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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

603 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 402.622,06

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

Reu

ROMILDO ROMUALDO WEISSCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 402.622,06

Autor

ROMILDO ROMUALDO WEISSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 402.622,06

Autor

ROMILDO ROMUALDO WEISSCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05 (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 15.217,38

Autor

ROSIMEIRE DE SOUZA SANTA RITACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPE DE CASTRO FIALHO· OAB RS 75751· CPF 736.***.***-53

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 08/11/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 15.217,38

Autor

ROSIMEIRE DE SOUZA SANTA RITACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPE DE CASTRO FIALHO

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 49.900,00

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 07/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 49.900,00

Autor

JAIANE SANTOS DE JESUSCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUANE SANTOS CRUZ· OAB BA 58577· CPF 034.***.***-58

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2024 (27/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 17.224,48

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 01/11/2024 23:59. (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 17.224,48

Autor

FLAVIO DE JESUS BARBOSACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 15.292,21

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 15.292,21

Autor

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Reu

CICERO EUGENIO DE MACENA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 15.129,82

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 14/08/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.129,82

Autor

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Reu

FABIO BASTOS SENACPF

Último movimento: Publicado Despacho em 20/09/2024. (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 15.129,82

Autor

FABIO BASTOS SENACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 30.443,46

Autor

ELIANNY ASSUNCAO SILVACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB BA 68078· CPF 015.***.***-90

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA AZEVEDO DE ARAUJOCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAURINDA DOS SANTOS· OAB BA 10183· CPF 123.***.***-34

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JACQUES ANTUNES SOARES em 28/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 15.089,50

Autor

SCHIRLEI NASCIMENTO SILVACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONAM SANTOS CRUZ· OAB BA 59355· CPF 807.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MAURICIO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAESTRI ADAM

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB BA 22398· CPF 732.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI· OAB RS 58571· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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