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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 17.416,86

Autor

CARLOS ALEXANDRE LOURENCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMALINO FARIAS MARTINS FILHO· OAB SC 044279· CPF 513.***.***-20

Reu:

NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4ª REGIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 17.416,86

Autor

CARLOS ALEXANDRE LOURENCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMALINO FARIAS MARTINS FILHO· OAB SC 044279· CPF 513.***.***-20

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0 (27/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Moléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 21.282,80

Autor

JIANI CLEIA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMALINO FARIAS MARTINS FILHO· OAB SC 044279· CPF 513.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Moléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 21.282,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JIANI CLEIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ROMALINO FARIAS MARTINS FILHO· OAB SC 044279· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0 (30/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GIOVANI SANT ANNA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ROMALINO FARIAS MARTINS FILHO· OAB SC 044279· CPF 513.***.***-20

Reu:

ROMALINO FARIAS MARTINS FILHO· OAB SC 044279· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GIOVANI SANT ANNA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ROMALINO FARIAS MARTINS FILHO· OAB SC 044279· CPF 513.***.***-20

Reu:

ROMALINO FARIAS MARTINS FILHO· OAB SC 044279· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS CARDOZO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROMALINO FARIAS MARTINS FILHO· OAB SC 044279· CPF 513.***.***-20

Reu:

ROMALINO FARIAS MARTINS FILHO· OAB SC 044279· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS CARDOZO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROMALINO FARIAS MARTINS FILHO· OAB SC 044279· CPF 513.***.***-20

Reu:

ROMALINO FARIAS MARTINS FILHO· OAB SC 044279· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (10/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 618.000,00

Autor

ROMALINO TEIXEIRACPF

ELIANE DE FATIMA PIRES TEIXEIRACPF

Outros

JULIANA KARLA PIAZZA PEREZ CORREA· OAB SC 051503

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162 (23/09/2022)

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