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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 16.264,00

Autor

RITA ROMANA DE FREITASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Autor:

KELISSON AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 17765· CPF 105.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Reu:

ANA CAROLINA PIMENTA DE AGUILAR· OAB MG 202503· CPF 087.***.***-62

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 6.247,91

Autor

LUCIVALDO GOMES SANTANACPF

Reu

LARISSA CRISTINA DE SOUZA SANTANA

Outros

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE CURRALINHO

Reu

ANDREY FERREIRA NUNESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS SANTOS CUTRIM· OAB PA 31386· CPF 015.***.***-47

Reu:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS· OAB PA 19774· CPF 661.***.***-91

Reu:

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Reu:

MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO· OAB PA 24629· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREY FERREIRA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE CURRALINHO

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS· OAB PA 19774· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREY FERREIRA NUNES

Reu

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINSCPF

Advogados

Autor:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS· OAB PA 19774· CPF 661.***.***-91

Reu:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS· OAB PA 19774· CPF 661.***.***-91

Reu:

MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO· OAB PA 24629· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREY FERREIRA NUNES

Reu

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINSCPF

Advogados

Autor:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS· OAB PA 19774· CPF 661.***.***-91

Reu:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS· OAB PA 19774· CPF 661.***.***-91

Reu:

MILENE SERRAT BRITO DOS SANTOS MARINHO· OAB PA 24629· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

SARA OLIVEIRA DA CRUZCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO "ALBERTO MOCBEL

Outros

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Cartório de Registro Civil e Tabelionato "ALBERTO MOCBEL em 08/11/2022 23:59. (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

THOME MARQUES PALHETACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRALINHOCNPJ

MUNICIPIO DE CURRALINHO - PA

Advogados

Autor:

DENIEL RUIZ DE MORAES· OAB PA 23281· CPF 703.***.***-04

Reu:

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THOME MARQUES PALHETACPF

Advogados

Autor:

DENIEL RUIZ DE MORAES· OAB PA 23281· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: THOME MARQUES PALHETA Nome: THOME MARQUES PALHETA Endereço: rua Marambaia, s/n, Marambaia, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 APELADO: MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA Nome: MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA Endereço: avenida floriano peixoto, s/n, centro, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 Despacho Ficam as partes intimadas do retorno dos autos para manifestação em 05 dias, sob pena de arquivamento. Curralinho/PA, datado e assinado digitalmen... (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THOME MARQUES PALHETACPF

Advogados

Autor:

DENIEL RUIZ DE MORAES· OAB PA 23281· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA CLEIA SANTANA FONSECACPF

Reu

CARTORIO UNICO DE REGISTRO CIVIL DE CURRALINHO

Advogados

Autor:

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLEIA SANTANA FONSECA em 02/06/2022 23:59. (05/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MAURICIO LOPES DA SILVACPF

Reu

ZULEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

DENIEL RUIZ DE MORAES· OAB PA 23281· CPF 703.***.***-04

Autor:

ZAQUEU RODRIGUES DE FARIAS· CPF 052.***.***-03

Reu:

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OSVALDO DE LIMA MORAESCPF

RAIMUNDA SOARES DA COSTA MORAESCPF

Reu

OSVALDO DE LIMA MORAESCPF

Advogados

Autor:

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURRALINHO

Reu

JAIR TENORIO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Reu:

MIGUEL PANTOJA AIRES NETO· OAB PA 26894· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 18.072,44

Autor

JOSIANE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

ELIELSON PINHEIRO DA SILVACPF

Outros

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

DENIEL RUIZ DE MORAES· OAB PA 23281· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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