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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.695,80

Autor

PAULA FERNANDA LIVRAMENTO DE SANTANACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 27754· CPF 991.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 7.586,60

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

PAULA FERNANDA LIVRAMENTO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 27754· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 125.005,91

Autor

PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.ACNPJ

Reu

ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES LTDACNPJ

ROSSANA RIOS VIANACPF

ROMULO RIBEIRO VIANACPF

Advogados

Autor:

LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 27754· CPF 991.***.***-87

Autor:

LARISSA ROMANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 29609· CPF 019.***.***-40

Reu:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 30818· CPF 876.***.***-10

Reu:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 19333· CPF 028.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PREMIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.ACNPJ

Reu

ASPETTO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI

ROMULO RIBEIRO VIANA

ROSSANA RIOS VIANACPF

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 29609· CPF 019.***.***-40

Autor:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 19333· CPF 028.***.***-49

Autor:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 30818· CPF 876.***.***-10

Autor:

LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 27754· CPF 991.***.***-87

Reu:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 29609· CPF 019.***.***-40

Reu:

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA· OAB RJ 19333· CPF 028.***.***-49

Reu:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 30818· CPF 876.***.***-10

Reu:

LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 27754· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Provisório (20/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 8.729,93

Autor

NADIA OBEIDCPF

Reu

CARLOS ALLAN AGUIAR DUPINCPF

LUIZA PETTENA VILLARINHOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 27754· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

RUBENS MONSUETH DE OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 27754· CPF 991.***.***-87

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

RUBENS MONSUETH DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Reu:

LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 27754· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS MONSUETH DE OLIVEIRA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 27754· CPF 991.***.***-87

Autor:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 27754· CPF 991.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS MONSUETH DE OLIVEIRA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 27754· CPF 991.***.***-87

Autor:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LARISSA ROMANA DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 27754· CPF 991.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO· OAB DF 27140· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702234-60.2024.8.07.0014. EXEQUENTE: RUBENS MONSUETH DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada liquidou int... (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 18.249,40

Autor

SIDNEI ROMANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

HAVPIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ASSAD DE MELLO· OAB SP 260392· CPF 088.***.***-99

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 18.249,40

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

SIDNEI ROMANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· CPF 840.***.***-04

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· CPF 628.***.***-34

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· CPF 005.***.***-48

Reu:

JORGE LUIZ ASSAD DE MELLO· OAB SP 260392· CPF 088.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI ROMANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ASSAD DE MELLO· OAB SP 260392· CPF 088.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 18.249,40

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

SIDNEI ROMANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ ASSAD DE MELLO· OAB SP 260392· CPF 088.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (02/03/2026)

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