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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 9.705,00

Autor

JOAO RURIK OGINSKICPF

Reu

ROSEILA FATIMA OGINSKI CORACINICPF

SUCESSAO DE JORGE VALDIR OGINSKI

ROSEILA FATIMA OGINSKI CORACINI

Advogados

Autor:

JEFERSON FALCAO LIKES· OAB RS 077769· CPF 000.***.***-18

Reu:

MANOELA STEGLICH VALENTIM RIBEIRO· OAB RS 096301· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> IJI2CIV Número: 50010576020208210016/TJRS (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 9.705,00

Autor

JOAO RURIK OGINSKICPF

Reu

JORGE VALDIR OGINSKICPF

ROSEILA FATIMA OGINSKI CORACINICPF

SUCESSAO DE JORGE VALDIR OGINSKI

Advogados

Autor:

JEFERSON FALCAO LIKES· OAB RS 077769· CPF 000.***.***-18

Reu:

MANOELA STEGLICH VALENTIM RIBEIRO· OAB RS 096301· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA (10/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IEDA MARIA LUYETCPF

MANOELA STEGLICH VALENTIM RIBEIROCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA STRINGARI PASQUAL· OAB RS 40766· CPF 711.***.***-15

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 66731· CPF 922.***.***-49

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 49107· CPF 566.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Autor:

CRISTINA STRINGARI PASQUAL· OAB RS 040766· CPF 711.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA STRINGARI PASQUAL· OAB RS 40766· CPF 711.***.***-15

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 66731· CPF 922.***.***-49

Reu:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 49107· CPF 566.***.***-20

Reu:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Reu:

CRISTINA STRINGARI PASQUAL· OAB RS 040766· CPF 711.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos à Execução

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IEDA MARIA LUYETCPF

MANOELA STEGLICH VALENTIM RIBEIROCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA STRINGARI PASQUAL· OAB RS 40766· CPF 711.***.***-15

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 66731· CPF 922.***.***-49

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 49107· CPF 566.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Autor:

CRISTINA STRINGARI PASQUAL· OAB RS 040766· CPF 711.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA STRINGARI PASQUAL· OAB RS 40766· CPF 711.***.***-15

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 66731· CPF 922.***.***-49

Reu:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 49107· CPF 566.***.***-20

Reu:

MARCO ANTÔNIO PASQUAL· OAB RS 049107· CPF 566.***.***-20

Reu:

CRISTINA STRINGARI PASQUAL· OAB RS 040766· CPF 711.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5183027-33.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51830273320238210001/RS) RELATOR: DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: IEDA MARIA LUYET (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Cristina Stringari Pasqual (OAB RS040766) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PASQUAL (OAB RS049107) APELANTE: MANOELA STEGLICH VALENTIM RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELBIO DA SILVA VALENTIM (OAB RS066731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato... (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BEST SUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

CÁSSIO DANIEL DOS SANTOS SOARES· OAB RS 049274

Autor:

MANOELA STEGLICH VALENTIM RIBEIRO· OAB RS 096301· CPF 012.***.***-17

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

CÁSSIO DANIEL DOS SANTOS SOARES· OAB RS 049274

Reu:

MANOELA STEGLICH VALENTIM RIBEIRO· OAB RS 096301· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BEST SUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

CÁSSIO DANIEL DOS SANTOS SOARES· OAB RS 049274

Autor:

MANOELA STEGLICH VALENTIM RIBEIRO· OAB RS 096301· CPF 012.***.***-17

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

CÁSSIO DANIEL DOS SANTOS SOARES· OAB RS 049274

Reu:

MANOELA STEGLICH VALENTIM RIBEIRO· OAB RS 096301· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DO SALPIQUE REVESTIMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Autor:

MANOELA STEGLICH VALENTIM RIBEIRO· OAB RS 096301· CPF 012.***.***-17

Reu:

ELBIO DA SILVA VALENTIM· OAB RS 066731· CPF 922.***.***-49

Reu:

MANOELA STEGLICH VALENTIM RIBEIRO· OAB RS 096301· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Trânsito em julgado (14/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

ALICE CASTRO SANCHES REIS

ROSALVA SOARES VIVAS

ALTAMIRA DE SOUZA MENEZES

AURORA REIS DE MENEZES

ELZIRA DOS SANTOS SOUZA

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB BA 910· CPF 009.***.***-27

Autor:

MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO· OAB BA 36259· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Alice Castro Sanches Reis Autor: Rosalva Soares Vivas Autor: Altamira De Souza Menezes Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Gisele Dos Anjos Oliveira (OAB:BA910-B) Autor: Aurora Reis De Menezes Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Autor: Elzira Dos Santos Souza Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Autor: Fernando Ferreira Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Autor: Francisca Lobo... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON NORONHA DE CARVALHO

ROMANA VALENTIM LEMOS

RENATO ALVES DOS REIS

JULIMAR OLIVEIRA ALMEIDA

JOSE RAIMUNDO CALMON DE AMORIM

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Outros

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Armando Camerino Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Carlos Alberto De Souza Rosa Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Impetrante: Democrito Marques Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Impetrante: Domingos De Jesus De Oliveira Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advog... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUELY SILVA FERREIRACPF

ARMANDO CAMERINO DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROSA

DEMOCRITO MARQUES

DOMINGOS DE JESUS DE OLIVEIRA

+ 25 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY SILVA FERREIRACPF

EDVALDO LOPES DA SILVA

EDVALDO SOUZA DANTAS

EDVALDO ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

EVANGEVALDO ALVES FERREIRA

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

CRISTIANE SANTANA MATOS· OAB BA 38339· CPF 001.***.***-77

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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