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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 40.905,30

Autor

MAURICIO ALMEIDA DE SOUZACPF

SYMARA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO· OAB AM 13076· CPF 860.***.***-53

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ALMEIDA DE SOUZA

SYMARA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO· OAB AM 13076· CPF 860.***.***-53

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO· OAB AM 13076· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ALMEIDA DE SOUZA

SYMARA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO· OAB AM 13076· CPF 860.***.***-53

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO· OAB AM 13076· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ALMEIDA DE SOUZA

SYMARA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA IMPERIAL SOL POENTE SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO· OAB AM 13076· CPF 860.***.***-53

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO· OAB AM 13076· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0207492-19.2023.8.06.0064-. Embargante: Fazenda Imperial Sol Poente Spe Empreendimento Imobiliario Ltda Embargados: Mauricio Almeida de Souza Ementa: Direito processual civil e consumidor. Embargos de declaração em apelação cível. Ação de rescisão contratual c/c devolução de valores. Alegação de omissões. Pretensão de efeitos infringentes. Compromisso de compra e venda de imóvel (lote). Rescisão por iniciativa dos compradores. Tax... (24/03/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 561.936,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO· OAB AM 13076· CPF 860.***.***-53

Autor:

ADNA BENEDITA PORTUGAL PINHEIRO· OAB AM 14092· CPF 510.***.***-49

Reu:

DR. ANA FLÁVIA DA SILVA GOMES· OAB AM 9615· CPF 004.***.***-64

Reu:

DR. RENATA BERNARDINO PAIVA· OAB AM 10345· CPF 786.***.***-72

Reu:

PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO· OAB AM 8330· CPF 878.***.***-53

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/06/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 561.936,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO· OAB AM 8330· CPF 878.***.***-53

Autor:

DR. RENATA BERNARDINO PAIVA· OAB AM 10345· CPF 786.***.***-72

Autor:

DR. ANA FLÁVIA DA SILVA GOMES· OAB AM 9615· CPF 004.***.***-64

Reu:

ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO· OAB AM 13076· CPF 860.***.***-53

Reu:

ADNA BENEDITA PORTUGAL PINHEIRO· OAB AM 14092· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 561.936,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO· OAB AM 8330· CPF 878.***.***-53

Autor:

DR. ANA FLÁVIA DA SILVA GOMES· OAB AM 9615· CPF 004.***.***-64

Autor:

DR. RENATA BERNARDINO PAIVA· OAB AM 10345· CPF 786.***.***-72

Autor:

ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO

Autor:

ADNA BENEDITA PORTUGAL PINHEIRO· OAB AM 14092· CPF 510.***.***-49

Reu:

PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO· OAB AM 8330· CPF 878.***.***-53

Reu:

DR. ANA FLÁVIA DA SILVA GOMES· OAB AM 9615· CPF 004.***.***-64

Reu:

DR. RENATA BERNARDINO PAIVA· OAB AM 10345· CPF 786.***.***-72

Reu:

ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO

Reu:

ADNA BENEDITA PORTUGAL PINHEIRO· OAB AM 14092· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 16.408,47

Reu

ROSIVALDO ROMANO BARRA BRASILCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 7.918,12

Autor

ROSIVALDO ROMANO BARRA BRASILCPF

Reu

WAGNER MYLTON COSTA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

VERENA FORMIGOSA VITOR· OAB PA 26041· CPF 957.***.***-15

Autor:

DAVI COSTA LIMA· OAB PA 12374· CPF 632.***.***-91

Autor:

NADIA CARIBE SOARES· OAB PA 23580· CPF 003.***.***-08

Autor:

TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA· OAB PA 22455· CPF 005.***.***-27

Autor:

IZABELLE CHRISTINA FERREIRA NUNES E SILVA· OAB PA 28903· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 7.918,12

Autor

ROSIVALDO ROMANO BARRA BRASILCPF

Reu

WAGNER MYLTON COSTA DE QUEIROZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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