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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 247.610,79

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 247.610,79

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

AMAURY JOSE VALENCA DE MELOCPF

Reu

AMAURY JOSE VALENCA DE MELOCPF

MARISTELA FERREIRA DOS REIS VALENCACPF

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Autor:

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ· OAB DF 52472· CPF 039.***.***-32

Autor:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Autor:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 1305· CPF 261.***.***-49

Reu:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 1305· CPF 261.***.***-49

Reu:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (21/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.722,75

Autor

NUBIA DE FATIMA GOMES DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

ANTONIO GURJAO DE OLIVEIRA NETOCPF

MARCOS ANTONIO BELOCPF

DEDETIZADORA ROMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANSEL· OAB RO 10358

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

LANA KARINA PINON NERY· OAB AP 3762· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052963-55.2022.8.03.0001. RECORRENTE: DEDETIZADORA ROMAR LTDA, MARCOS ANTONIO BELO, GRUPO CAPITAL LTDA, EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A., ANTONIO GURJAO DE OLIVEIRA NETO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) RECORRENTE: LANA KARINA PINON NE Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL... (03/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 10.722,75

Autor

NUBIA DE FATIMA GOMES DE SOUSACPF

Reu

DEDETIZADORA ROMAR LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO BELOCPF

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.CNPJ

ANTONIO GURJAO DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS SANSEL· CPF 013.***.***-74

Reu:

LANA KARINA PINON NERY· OAB AP 3762· CPF 595.***.***-20

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.722,75

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

ANTONIO GURJAO DE OLIVEIRA NETOCPF

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.CNPJ

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO BELOCPF

+ 1 outros

Reu

NUBIA DE FATIMA GOMES DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 300,00

Autor

DEDETIZADORA ROMAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA

Advogados

Autor:

LANA KARINA PINON NERY· OAB PA 10642

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA

UNIAO FEDERAL

Reu

DEDETIZADORA ROMAR LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de parecer (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA

Advogados

Reu:

LANA KARINA PINON NERY· OAB PA 10642

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA

Advogados

Reu:

LANA KARINA PINON NERY· OAB PA 10642

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (14/05/2023)

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