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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA02JUFC Número: 51891776420228210001/TJRS (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CASSIANO PIRES DA SILVACPF

JEFERSON PATRICK FLORIANOCPF

ROMAR GONCALVES GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANO PIRES DA SILVACPF

JEFERSON PATRICK FLORIANOCPF

ROMAR GONCALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial (17/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR RISSI DA COSTACPF

ROMAR GONCALVES GOMESCPF

Reu

2 JUIZO DA 1 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR RISSI DA COSTACPF

ROMAR GONCALVES GOMESCPF

Reu

2 JUIZO DA 1 VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50710397520218210001/RS (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR RISSI DA COSTACPF

ROMAR GONCALVES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROMAR GONCALVES GOMESCPF

LUIZ EDUARDO SILVA DA SILVACPF

JOAO VITOR RISSI DA COSTACPF

RAFAEL MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA· CPF 827.***.***-91

Reu:

ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS RITTER· CPF 659.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALFREDO ANTONIO HABIAGA FILHO· OAB RS 086941· CPF 954.***.***-63

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMAR GONÇALVES GOMES - CONDENADO - PRESO (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO VITOR RISSI DA COSTACPF

LUIZ EDUARDO SILVA DA SILVACPF

RAFAEL MOREIRA DOS SANTOSCPF

ROMAR GONCALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

IRENE SOARES QUADROS· CPF 212.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC (20/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROMAR GONCALVES GOMESCPF

RAFAEL MOREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR RISSI DA COSTACPF

ELIAS WELLINGTON DE ALMEIDACPF

FLAVIO RICARDO ESCOUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO· CPF 483.***.***-10

Autor:

ANA ADELAIDE BRASIL SA CAYE· CPF 754.***.***-72

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

LUCIANO VACCARO· CPF 452.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR DE MELO· CPF 627.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS RITTER· CPF 659.***.***-00

Reu:

STEPHANIE ARMILIATO BALDIGEN· CPF 007.***.***-51

Reu:

TATIANA KOSBY BOEIRA· CPF 491.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADHEMAR SCHWANZCPF

Advogados

Reu:

IDELINO MACARINELI FEJOLI COUTINHO· OAB ES 31095· CPF 142.***.***-78

Outros

CLAUDIA IVONE KURTH· OAB ES 15489· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ADHEMAR SCHWANZ SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000530-36.2020.8.08.0056 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo em face de Adhemar... (20/05/2026)

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