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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 870,00

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO ALVES

Reu

SERASA S.A.

Advogados

Autor:

MIQUEIAS GAMA BATISTA· OAB ES 36376· CPF 137.***.***-45

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ROMARIO ALVES Requeridos: BANCO DO BRASIL SA E SERASA S.A. Aos vinte e cinco (25) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 16:30 horas, em SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, realizada perante o Juizado Especial Cível de Barra de São Francisco, na presença da Estagiária Conciliadora, Isadora Cardoso Furlan, bem como do Chefe de Setor de Conciliação, André Kempim de Oliveira, nos autos de número acima identificados.... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO ALVES

Advogados

Autor:

MIQUEIAS GAMA BATISTA· OAB ES 36376· CPF 137.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROMARIO ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: MIQUEIAS GAMA BATISTA - ES36376 REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA INTIMAÇÃO Por ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco/ES, INTIMO o(s) REQUERENTE(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), acerca da Audiência Tipo: Conciliação Sala: Sala 01 Data: 08/07/2026 Hora: 11:30, designada nos autos do processo supracita... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROMARIO ALVES

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (31/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO ALVES

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 3.460,80

Autor

ROMARIO ALVES PORTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JESUS FERREIRA· OAB ES 38263· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO ALVES PORTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS JESUS FERREIRA· OAB ES 38263· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização / AnatocismoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO ALVES PORTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS JESUS FERREIRA· OAB ES 38263· CPF 069.***.***-20

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ROMARIO ALVES PORTO AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR DEFERIDA. ALEGAÇÃO DE ADULTERAÇÃO CONTRATUAL E ABUSIVIDADE DE ENCARGOS. NECES... (26/05/2026)

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