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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 132.359,75

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ROMARINO FIORAVANTE BRUTTICPF

LOIRI PETROLICPF

ENELI TEREZINHA PETROLICPF

CHURRASCARIA CAMPEIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUCIANA GOMES DE FARIA· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51509236920258217000/TJRS (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 132.359,75

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

CHURRASCARIA CAMPEIRA LTDA.CNPJ

ENELI TEREZINHA PETROLICPF

ROMARINO FIORAVANTE BRUTTICPF

LOIRI PETROLICPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO· OAB RS 006209· CPF 140.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (18/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 12.456,96

Autor

LUIZ CARLOS BRUTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ERNANI SENGER· OAB RS 040434· CPF 454.***.***-49

Autor:

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 065557· CPF 757.***.***-49

Autor:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 070993· CPF 757.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ CARLOS BRUTTI

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 070993· CPF 757.***.***-04

Autor:

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 065557· CPF 757.***.***-49

Autor:

MARCOS ERNANI SENGER· OAB RS 040434· CPF 454.***.***-49

Reu:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 070993· CPF 757.***.***-04

Reu:

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 065557· CPF 757.***.***-49

Reu:

MARCOS ERNANI SENGER· OAB RS 040434· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ CARLOS BRUTTI

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 070993· CPF 757.***.***-04

Autor:

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 065557· CPF 757.***.***-49

Autor:

MARCOS ERNANI SENGER· OAB RS 040434· CPF 454.***.***-49

Reu:

LUÍS FERNANDO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 070993· CPF 757.***.***-04

Reu:

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO· OAB RS 065557· CPF 757.***.***-49

Reu:

MARCOS ERNANI SENGER· OAB RS 040434· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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