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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DE CASTROCPF

LAGILDA SILVEIRA DE CASTROCPF

BARBARA CESQUIM DE CASTROCPF

Reu

BRENO FREITAS DE CASTRO SERRANOCPF

JEFERSON SERRANOCPF

Advogados

Autor:

CASSIA LAGE SANTOS GONCALVES· OAB ES 28308· CPF 721.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 747.053.432,80

Autor

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACNPJ

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

Reu

ROMARIO DE CASTROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Autor:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Reu:

FELIPE NASCIMENTO BERNABE· OAB ES 14776· CPF 107.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

BRENO FREITAS DE CASTRO SERRANOCPF

Reu

ROMARIO DE CASTROCPF

BARBARA CESQUIM DE CASTROCPF

JORGE LUIS DE CASTROCPF

AUGUSTO LUIS DE CASTRO NETOCPF

LAGILDA SILVEIRA DE CASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Reu:

CASSIA LAGE SANTOS GONCALVES· OAB ES 28308· CPF 721.***.***-63

Reu:

BARBARA CESQUIM DE CASTRO· OAB ES 13395· CPF 096.***.***-05

Reu:

LAGILDA SILVEIRA DE CASTRO· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 747.053.432,86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROMARIO DE CASTROCPF

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S ACNPJ

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACPF

Advogados

Reu:

FELIPE NASCIMENTO BERNABE· OAB ES 14776· CPF 107.***.***-56

Reu:

EDISON VIANA DOS SANTOS· OAB ES 7547· CPF 005.***.***-17

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Reu:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 12651· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 32.907,46

Autor

BRENO FREITAS DE CASTRO SERRANOCPF

JEFERSON SERRANOCPF

Reu

JORGE LUIS DE CASTROCPF

AUGUSTO LUIS DE CASTRO NETOCPF

ESPOLIO DE AUGUSTO LUIZ DE CASTRO NETO

ESPOLIO DE JORGE LUIZ DE CASTRO

ROMARIO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Reu:

CASSIA LAGE SANTOS GONCALVES· OAB ES 28308· CPF 721.***.***-63

Reu:

LAGILDA SILVEIRA DE CASTRO· CPF 107.***.***-60

Reu:

BARBARA CESQUIM DE CASTRO· OAB ES 13395· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 10.826,00

Autor

ROMARIO DE CASTRO SILVEIRACPF

Reu

SUDACRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA BARGLINI· OAB ES 32340· CPF 133.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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