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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NIELSON DE OLIVEIRA SILVA

NIELSON DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARINA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 19375· CPF 185.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de NIELSON DE OLIVEIRA SILVA em 18/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CRISTIANO SANTOS TAMARINDO FILHOCPF

Advogados

Reu:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS TAMARINDO FILHO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GEOVANE NUNES PEREIRA

Advogados

Reu:

RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MA 15978· CPF 020.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE NUNES PEREIRA

GEOVANE NUNES PEREIRACPF

Reu

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE BALSAS

AMBIENTE DA DP 1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE BALSAS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RENATA DA SILVA SOUZA· OAB MA 15978· CPF 020.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE AGUA CLARA/MS

Reu

JOCIVAL DE CARVALHOCPF

CINTIA MARIA FELIX DA SILVACPF

FABIO DE SOUZA DA SILVACPF

ROMARIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Reu:

FAGNER MARTINS GONÇALVES· OAB MS 25652

Reu:

ANA PAULA REZENDE MUNHOZ· OAB MS 10558· CPF 889.***.***-06

Reu:

KELLY TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 12987· CPF 006.***.***-21

Outros

JEAN CARLOS PILONETO· OAB MS 13396

DANILO AUGUSTO FORMÁGIO· OAB SP 195987

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIVAL DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ODELCINO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

10 BATALHAO DE POLICIA MILITAR DO PIAUI

Reu

DANILO PROSPERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA· OAB PI 10119· CPF 021.***.***-70

Reu:

DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 10281· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS WOICIECHOVSKI DOMINGOS· OAB SC 039506· CPF 075.***.***-97

Autor:

LEONARDO WOICIECHOVSKI DOMINGOS· OAB SC 029505· CPF 061.***.***-16

Autor:

WOICIECHOVSKI & DOMINGOS ADVOGADOS· OAB SC 2831

Reu:

LUCAS WOICIECHOVSKI DOMINGOS· OAB SC 039506· CPF 075.***.***-97

Reu:

LEONARDO WOICIECHOVSKI DOMINGOS· OAB SC 029505· CPF 061.***.***-16

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS WOICIECHOVSKI DOMINGOS· OAB SC 039506· CPF 075.***.***-97

Autor:

LEONARDO WOICIECHOVSKI DOMINGOS· OAB SC 029505· CPF 061.***.***-16

Autor:

WOICIECHOVSKI & DOMINGOS ADVOGADOS· OAB SC 2831

Reu:

LUCAS WOICIECHOVSKI DOMINGOS· OAB SC 039506· CPF 075.***.***-97

Reu:

LEONARDO WOICIECHOVSKI DOMINGOS· OAB SC 029505· CPF 061.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0310921-70.2018.8.24.0033/SC AUTOR: ROMARIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS WOICIECHOVSKI DOMINGOS ADVOGADO(A): LEONARDO WOICIECHOVSKI DOMINGOS ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (19/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

07/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALEXSSANDRO MAFRACPF

DAGOBERTO CASSIANO DE MIRANDACPF

MARLOS LEONEL COUTINHO BUENOCPF

ROMARIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ CONTERNO· OAB PR 050377· CPF 628.***.***-20

Autor:

ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA· OAB PR 043577· CPF 029.***.***-33

Autor:

RICARDO WIPPEL· OAB SC 043495· CPF 084.***.***-05

Reu:

EVANDRO LUIZ CONTERNO· OAB PR 050377· CPF 628.***.***-20

Reu:

ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA· OAB PR 043577· CPF 029.***.***-33

Reu:

RICARDO WIPPEL· OAB SC 043495· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ROMARIO DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Violação de domicílioTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ROMARIO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202421200704. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. RÉU CITANDO: ROMÁRIO DOS SANTOS, NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, NASCIDA EM 25/04/1990, FILHA DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, DESEMPREGADO, RG Nº 25790012-6, CPF Nº 175.135.957-39, RESIDENTE E DOMICILIADO NO(A), LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. IMPUTAÇÃO: ART. 150, §1º, DO CPB FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA,... (03/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A

Advogados

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A

Advogados

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROMÁRIO DOS SANTOS ADV.: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ADV.: FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A PARA EFETUE PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS... (22/01/2026)

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