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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL MARQUES DOS SANTOS

MARIANE REGINA CONEGLIANCPF

ROMARIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CEZAR JC TRANSPORTES LTDA

JULIO CEZAR BATISTA RIBEIRO MATTOS

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Autor:

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 42518· CPF 049.***.***-02

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Reu:

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 42518· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Audiência (conciliação; realizada) (17/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

POLICIA MILITAR - PMMG

Reu

ROMARIO FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

R.F.S.

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

FLAVIANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ROMARIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAINE GLAUCIA TEIXEIRA· CPF 031.***.***-70

Autor:

THARLEY FLAVIANO RODRIGUES· OAB MG 53093· CPF 131.***.***-65

Outros

JAINE GLAUCIA TEIXEIRA ANK· OAB MG 73614

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIANA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 254.622.338-09 (REQUERENTE) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GABRIEL FERNANDO FERREIRA BARBALHOCPF

GABRIEL FERNANDO FERREIRA BARBALHO

ROMARIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROMARIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NATHAN CRISTOVAO DA SILVA LIMA· OAB PE 58549· CPF 112.***.***-50

Reu:

VICTORIA GALVAO DE ANDRADE LIMA· OAB PE 55231· CPF 102.***.***-48

Reu:

YURI AZEVEDO HERCULANO· OAB PE 28018· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

GABRIEL FERNANDO FERREIRA BARBALHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMÁRIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

JOENIS FELIX FERNANDESCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ROMARIO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

JOENIS FELIX FERNANDESCPF

ROMARIO DOS SANTOS FERREIRACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOENIS FELIX FERNANDESCPF

ROMARIO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/08/2024)

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