Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLAUCIO BEZERRA ROCHACPF

DEYVIANE DOMINGOS DA SILVACPF

DIEGO DE FARIAS SILVACPF

DOMINGOS DO REGO BARROS NETOCPF

MAYSA MARIA DA COSTA FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

RICARDO VIEIRA COUTINHOCPF

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT· OAB BA 15859· CPF 918.***.***-53

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Reu:

RENAN CARVALHO TEODORO· CPF 035.***.***-47

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 11.758,40

Autor

HIGINO DA SILVACPF

Outros

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 13.537,70

Autor

HIGINO DA SILVACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal