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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CAMILA DA HORA SANTOSCPF

Outros

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Juntada >> Documento (23/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROMARIO JOSE DOS SANTOSCPF

Outros

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.CPF

ROMARIO JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ROMARIO JOSE ALVES DOS SANTOS

AUANA FLAVIA DANTAS TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

VITORIA NATHALIA DOS SANTOS· OAB PB 30071· CPF 126.***.***-36

Reu:

EMMILY KHETLYN CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB PB 31980· CPF 106.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

EMMILY KHETLYN CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB PB 31980· CPF 106.***.***-84

Autor:

VITORIA NATHALIA DOS SANTOS· OAB PB 30071· CPF 126.***.***-36

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

EMMILY KHETLYN CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB PB 31980· CPF 106.***.***-84

Reu:

VITORIA NATHALIA DOS SANTOS· OAB PB 30071· CPF 126.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800996-23.2025.8.15.0251 DECISÃO 1. Diante do requerimento de cumprimento de sentença (art. 52 da Lei nº 9.099/95), altere-se a classe processual para que passe a constar como cumprimento de sentença e intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto da condenação, de... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

EMMILY KHETLYN CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB PB 31980· CPF 106.***.***-84

Autor:

VITORIA NATHALIA DOS SANTOS· OAB PB 30071· CPF 126.***.***-36

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

EMMILY KHETLYN CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB PB 31980· CPF 106.***.***-84

Reu:

VITORIA NATHALIA DOS SANTOS· OAB PB 30071· CPF 126.***.***-36

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA GISLEINE RAMALHO FERREIRACPF

Reu

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.CPF

Advogados

Autor:

IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 34250· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS

Reu

ROMARIO JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO SILVA MEDEIROS· OAB PB 28031· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 33.345,20

Autor

EDNA THALIA DE SOUSA LIMA CABRALCPF

Reu

ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.CPF

ROMARIO JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER JOSE DE ARAUJO· OAB PB 30007· CPF 044.***.***-75

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER JOSE DE ARAUJO

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER JOSE DE ARAUJO· OAB PB 30007· CPF 044.***.***-75

Reu:

WAGNER JOSE DE ARAUJO· OAB PB 30007· CPF 044.***.***-75

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDNA THALIA DE SOUSA LIMA CABRAL REU: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA., ROMARIO JOSE ALVES DOS SANTOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER JOSE DE ARAUJO

Reu

ROMARIO JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER JOSE DE ARAUJO· OAB PB 30007· CPF 044.***.***-75

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

WAGNER JOSE DE ARAUJO· OAB PB 30007· CPF 044.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERICA THALITA DE SOUSA LIMA CABRAL REU: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA., ROMARIO JOSE ALVES DOS SANTOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-144... (03/06/2026)

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