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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

217 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MICHAEL SCHNEIDER FLACH· CPF 692.***.***-20

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Reu:

THOMAZ DE LA ROSA DA ROSA· CPF 014.***.***-42

Reu:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Reu:

FERNANDO CESAR SGARBOSSA· CPF 662.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE· CPF 630.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CR1 (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 227.854,07

Autor

WAFRAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUPCOORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM,· OAB MT 21907

Autor:

JOSICLEIDE REGINA VIEIRA DAMASCENO· OAB MT 31940· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 227.854,07

Autor

WAFRAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUPCOORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· CPF 074.***.***-47

Autor:

JOSICLEIDE REGINA VIEIRA DAMASCENO· OAB MT 31940· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS SOARES DA GAMACPF

Advogados

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Outros

LUCAS MOREIRA MILHOMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 219070

Último movimento: Juntada de Informações (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SOARES DA GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 11.277,90

Autor

LUCAS MOREIRA MILHOMEMCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Outros

LUCAS MOREIRA MILHOMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 219070

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 729.100,00

Autor

SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA TOMASCPF

Reu

INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Reu:

KELLY CRISTINA DE CARVALHO BALBINO· OAB MT 9346· CPF 721.***.***-49

Reu:

ELAINE CRISTINA OGLIARI· OAB MT 9744· CPF 880.***.***-87

Reu:

MARIA RITA SOARES CARVALHO· OAB MT 12895· CPF 994.***.***-06

Reu:

NADYNNE HELENA LOPES DA SILVA BIANCHINI· OAB MT 29166· CPF 056.***.***-17

Outros

LUCAS MOREIRA MILHOMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 219070

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO BORGES DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

SICOOB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329· CPF 035.***.***-86

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Outros

LUCAS MOREIRA MILHOMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 219070

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 3.789,73

Autor

GURGEL DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Reu

FABRICIO DA SILVA LIMA 01971770183CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Outros

LUCAS MOREIRA MILHOMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 219070

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 293,56

Autor

DANIELE SAUER LANSANACPF

Reu

ADEMIR PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Reu:

HUGNEI SANTOS MORAES· OAB MT 30744· CPF 050.***.***-00

Outros

LUCAS MOREIRA MILHOMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 219070

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2023. (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE SAUER LANSANACPF

Reu

ADEMIR PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 219070

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Reu:

HUGNEI SANTOS MORAES· OAB MT 30744· CPF 050.***.***-00

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 219070

Último movimento: Publicação (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GILBERTO FERREIRA NEIMINGCPF

SARA GONCALVES NEIMINGCPF

Reu

JOSE LAERES NEIMINGCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Autor:

JOSICLEIDE REGINA VIEIRA DAMASCENO· OAB MT 31940· CPF 934.***.***-49

Outros

LUCAS MOREIRA MILHOMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 219070

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA MILHOMEM em 17/11/2025 23:59 (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVERTON ALVES DE SOUZACPF

DHEIMISSON OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

TIAGO JOSE LIPSCH· OAB MT 23383· CPF 031.***.***-44

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Outros

LUCAS MOREIRA MILHOMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 219070

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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