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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROMARIO DA SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DA SILVA RAMOSCPF

MATEUS PEREIRA DUARTE DA SILVACPF

DANIEL DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WARLEN MARCOS DA SILVA SANTOSCPF

ROMARIO DA SILVA RAMOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Motim de presosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIELMO ELIAS DA SILVA HUSSEINCPF

WEBEU FERNANDES DA SILVA

PEDRO HENRIQUE SOUZA LOPESCPF

TOMIO MATSUBARACPF

VICTOR HUGO NUNES DOS SANTOS ALENCAR VIEIRACPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

IZES ARIEL SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWUEL MENDES VIEIRACPF

WANDERSON VIEIRA RODRIGUESCPF

WARLEN MARCOS DA SILVA SANTOSCPF

MURIEL REYNAUD DE MATOSCPF

ANTONIO MATOS OLIVEIRACPF

+ 27 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MURIEL REYNAUD DE MATOSCPF

WARLEN MARCOS DA SILVA SANTOSCPF

ROBERTO OLIVEIRA SOBRINHOCPF

WANDERSON VIEIRA RODRIGUESCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Motim de presosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHO (AGRAVANTE)

2. IZES ARIEL SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB GO 44870

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHO (AGRAVANTE)

2. IZES ARIEL SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ ANTONIO SILVA MAGALHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Autor:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 19416· CPF 039.***.***-99

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB MT 019416

Reu:

MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA· OAB GO 44870

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENILSON RIBEIRO COSME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Genilson Ribeiro Cosme Vitima: Maria Do Carmo Gomes Soares Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Sd/pm Romário Ramos Da Silva Testemunha: Sd/pm Eleandro Carlos Souza Da Silva Testemunha: Marcos Moura Purificação Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002708-63.2019.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D... (11/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUILHERME ALVES DE MELLO

ROMARIO RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

HERCILIA HELENA DE ALMEIDA MELO· OAB MG 149312· CPF 012.***.***-03

Outros

EDUARDO REZENDE DE MOURA· OAB MG 137568· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 2.134,90

Autor

T R SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

ROMARIO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· CPF 057.***.***-77

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

RAIRA MORAES DE MIRANDA· OAB MT 20050· CPF 040.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

T R SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS

Reu

ROMARIO RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAIRA MORAES DE MIRANDA· OAB MT 20050· CPF 040.***.***-46

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Reu:

RAIRA MORAES DE MIRANDA· OAB MT 20050· CPF 040.***.***-46

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Documento (17/12/2024)

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