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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO LIMA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

ROMARIO RODRIGUES SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMARIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 10.175,69

Autor

ROMARIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA NUNES DO VALE FREIRE· OAB RN 1321· CPF 090.***.***-21

Autor:

HALISON RODRIGUES DE BRITO· OAB MT 22355· CPF 704.***.***-87

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.175,69

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROMARIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 15.886,07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.886,07

Autor

ROMARIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2023)

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