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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISAIR QUEIROZCPF

Reu

ROMARIO SOARES

Advogados

Autor:

MARCIA KLING RODRIGUES· OAB RS 070856· CPF 001.***.***-66

Reu:

MARCIA KLING RODRIGUES· OAB RS 070856· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO SOARES

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

BEATRIZ RIBEIRO SILVA· OAB ES 36253· CPF 131.***.***-41

Autor:

BEATRIZ RIBEIRO SILVA· OAB ES 036253· CPF 131.***.***-41

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Reu:

BEATRIZ RIBEIRO SILVA· OAB ES 036253· CPF 131.***.***-41

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS ODAIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO SOARES CORREA· OAB RS 128959· CPF 016.***.***-39

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 54394· CPF 917.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a citação eletrônica (08/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ODAIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO SOARES CORREA· OAB RS 128959· CPF 016.***.***-39

Reu:

ROMARIO SOARES CORREA· OAB RS 128959· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Nº 0070157-44.2026.9.21.0001/RS AUTOR: LUCAS ODAIR DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): ROMARIO SOARES CORREA (OAB RS128959) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Fixo os honorários advocatícios em R$ 3.000,00 (três mil reais), levando em conta o trabalho desenvolvido pelo advogado do réu; porém fica suspenso o pagamento, devido a concessçao da AJG. Intimem-se. Livre de custas. Deixo de revogar a liminar, uma vez que conc... (28/07/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2026 Data da sessão: 20/05/2026 14:00 (06/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Impedimento / Detenção / PrisãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ODAIR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ROMARIO SOARES CORREA· OAB RS 128959· CPF 016.***.***-39

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 54394· CPF 917.***.***-68

Reu:

ROMARIO SOARES CORREA· OAB RS 128959· CPF 016.***.***-39

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 54394· CPF 917.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0090050-24.2026.9.21.0000/RS (originário: processo nº 00701574420269210001/JMERS) RELATOR: AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO AGRAVANTE: LUCAS ODAIR DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A): ROMARIO SOARES CORREA (OAB RS128959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 22/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 28 - 20/05/2026 - Conhecido o recurso e provido (26/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL do dia 04 de maio de 2026, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0070525-87.2025.9.21.0001/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Militar MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA APELANTE: MATHEUS HENRIQUES... (20/04/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUES DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO SOARES CORREA· OAB RS 128959· CPF 016.***.***-39

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Híbrida (11/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 4.689,23

Autor

JADERSON PINHEIRO NUNESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO SOARES CORREA· OAB RS 128959· CPF 016.***.***-39

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69 (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 4.689,22

Autor

ANDERSON MILITZ AGUIRRECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO SOARES CORREA· OAB RS 128959· CPF 016.***.***-39

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43 (28/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 4.689,23

Autor

CLEBER DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO SOARES CORREA· OAB RS 128959· CPF 016.***.***-39

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 274.091,71

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

MIQUELI XAVIER SOARESCPF

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

ROMARIO SOARES CORREA· OAB RS 128959· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.456,28

Autor

JONATHAN TAIRONE MARTINS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO SOARES CORREA· OAB RS 128959· CPF 016.***.***-39

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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