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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO SOUZA DA SILVACPF

Outros

DIEGO JOSE FERREIRA DE SOUSA· OAB PA 30005· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROMARIO SOUZA DA SILVA em 14/03/2022 23:59. (21/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

ROMARIO SOUZA DA SILVACPF

GOVERNO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO JOSE FERREIRA DE SOUSA· OAB PA 30005· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO SOUZA DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE FERREIRA DE SOUSA· OAB PA 30005· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ROMARIO SOUZA DA SILVACPF

PAULO VICTOR SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS· OAB PA 23944· CPF 000.***.***-82

Reu:

DENNYS DA SILVA LUZ· OAB PA 25995· CPF 467.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROMARIO SOUZA DA SILVA em 18/07/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ROMARIO SOUZA DA SILVACPF

PAULO VICTOR SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO PAIVA DA SILVA· OAB PA 30702· CPF 009.***.***-93

Reu:

BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS· OAB PA 23944· CPF 000.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 23.724,31

Autor

ROMARIO LEONARDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 23.724,31

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

ROMARIO LEONARDO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (01/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA LEITE DA SILVA

ROMARIO LEONARDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ROMARIO LEONARDO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Reu:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Recebimento (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA LEITE DA SILVA

ROMARIO LEONARDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ROMARIO LEONARDO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Reu:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0805989-21.2024.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que a parte demandada, dur... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO LEONARDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A

Advogados

Autor:

YASMINY BRITO PEREIRA· OAB RJ 262898

Autor:

JESSICA FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 257328· CPF 149.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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