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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Reu

ANA CATARINA DE OLIVEIRA CAMPOS ROSSICPF

ROMASI CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

Outros

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA· OAB SP 319544· CPF 067.***.***-00

CAIO VINÍCIUS PERES E SILVA· OAB SP 214257· CPF 217.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 58.163,76

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ROMASI CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ

ANA CATARINA DE OLIVEIRA CAMPOS ROSSICPF

Advogados

Autor:

PETRUCIO OMENA FERRO· OAB SP 55263· CPF 451.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE MARQUES SIMOESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Autor:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Autor:

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

REINALDO BORGES ROCHACPF

GABRIEL NOGUEIRA ROCHACPF

MATEUS ODLANIER NOGUEIRA ROCHACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA SOARES NOGUEIRA BORGES· OAB MT 27788· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO BORGES ROCHA em 05/04/2024 23:59 (06/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OTAVIO VINICIUS NASCIMENTO SANTOSCPF

ELY EDSON NUNES MARCHICPF

Advogados

Reu:

LUCAS TADEU COIADO GALHARDE· OAB SP 355866· CPF 341.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARA RIBEIRO DE FREITASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AMILTON VIEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PEDRO DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 10.335,85

Autor

LUCAS CESAR ROMAS DA LUZCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO TEOPILO DA CRUZ· OAB MT 21521· CPF 008.***.***-76

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2023)

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