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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 22.703,13

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

ROMAPAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Autor:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Reu:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMAPAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 22.703,13

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

ROMAPAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Autor:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Reu:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MENDES DE ASSIS PEREIRACPF

Reu

CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA CUNHACPF

AUTO PAES VEICULOS LTDA - MALU VEICULOISCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA· OAB RJ 116481· CPF 074.***.***-50

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

LEANDRO SANTOS LIMA· OAB RJ 130956· CPF 918.***.***-87

KAROLINE FREITAS DA SILVA· OAB RJ 211282

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

JULIANA LOPES MURTA· OAB RJ 148240· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MENDES DE ASSIS PEREIRA

AUTO PAES VEICULOS LTDA - MALU VEICULOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MENDES DE ASSIS PEREIRACPF

Reu

AUTO PAES VEICULOS LTDA - MALU VEÍCULOIS

CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA

Advogados

Autor:

KAROLINE FREITAS DA SILVA· OAB RJ 211282

Autor:

JULIANA LOPES MURTA· OAB RJ 148240· CPF 104.***.***-88

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

LEANDRO SANTOS LIMA· OAB RJ 130956· CPF 918.***.***-87

Autor:

MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA· OAB RJ 116481· CPF 074.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

KAROLINE FREITAS DA SILVA· OAB RJ 211282

Reu:

JULIANA LOPES MURTA· OAB RJ 148240· CPF 104.***.***-88

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

LEANDRO SANTOS LIMA· OAB RJ 130956· CPF 918.***.***-87

Reu:

MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA· OAB RJ 116481· CPF 074.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MENDES DE ASSIS PEREIRACPF

Reu

AUTO PAES VEICULOS LTDA - MALU VEÍCULOIS

CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA

Advogados

Autor:

KAROLINE FREITAS DA SILVA· OAB RJ 211282

Autor:

JULIANA LOPES MURTA· OAB RJ 148240· CPF 104.***.***-88

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

LEANDRO SANTOS LIMA· OAB RJ 130956· CPF 918.***.***-87

Autor:

MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA· OAB RJ 116481· CPF 074.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

KAROLINE FREITAS DA SILVA· OAB RJ 211282

Reu:

JULIANA LOPES MURTA· OAB RJ 148240· CPF 104.***.***-88

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

LEANDRO SANTOS LIMA· OAB RJ 130956· CPF 918.***.***-87

Reu:

MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA· OAB RJ 116481· CPF 074.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre o resultado das consultas realizadas, devendo proceder conforme decisão retro. (24/11/2025)

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