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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 341.643,65

Autor

YARA CORREA DOS SANTOSCPF

GISLAINE PAZETO DA SILVA LIMACPF

ROMMENING DOS SANTOS SILVACPF

VICTOR VENANCIO BARBOSA LEMES DE OLIVEIRACPF

LUCAS FIDELIS MOREIRA DA FONSECACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS· OAB MT 4263· CPF 593.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 12.185,04

Autor

ROMMENING DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenizações RegularesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 6.789,89

Autor

ROMENIG PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2025 23:59. (28/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 31.624,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 31.624,24

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ROMENIG PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2024)

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