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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 379.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ

Reu

ROMERIO AUGUSTO GUIMARAESCPF

ERASMO SIQUEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

EMERSON DARIO CORREIA LIMA· OAB PB 9434· CPF 826.***.***-00

Reu:

FRANCILDA DE LIMA PEREIRA· OAB PE 47599· CPF 057.***.***-88

Reu:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· OAB PE 39022· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

de ResponsabilidadePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 379.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ

Reu

ROMERIO AUGUSTO GUIMARAESCPF

ERASMO SIQUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· CPF 039.***.***-81

Reu:

FRANCILDA DE LIMA PEREIRA· OAB PE 47599· CPF 057.***.***-88

Reu:

EMERSON DARIO CORREIA LIMA· OAB PB 9434· CPF 826.***.***-00

Reu:

MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA· OAB PE 39022· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ

Reu

ROMERIO AUGUSTO GUIMARAESCPF

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITOCPF

ERASMO SIQUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RENIO LIBERO LEITE LIMA· OAB PE 25639· CPF 039.***.***-12

Reu:

GILBERTO DE SOUZA COSTA· OAB PE 12350· CPF 303.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO

Reu

HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITOCPF

ERASMO SIQUEIRA NETOCPF

ROMERIO AUGUSTO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO DE SOUZA COSTA· OAB PE 12350· CPF 303.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSVALDINO DOS SANTOS GUIMARAESCPF

NILSON JOSE GUIMARAESCPF

SERGIO SANTOS GUIMARAESCPF

WALTER ANTONIO GUIMARAESCPF

NIVALDA MARIA GUIMARAES COSTACPF

+ 4 outros

Reu

JOSE CAIXETA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA DOS REIS· OAB MG 82203· CPF 710.***.***-15

Autor:

JEOVANA DIAS DE RESENDE· OAB MG 67258· CPF 393.***.***-15

Outros

LUCIANA RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 41976· CPF 065.***.***-00

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 85101· CPF 045.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/09/2025)

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