Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

CHARLE DA SILVA QUEIROZCPF

KARLISE ROMERO CASACURTA NANTESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ADRIANO ARAÚJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Último movimento: Certidão (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 41.004,51

Autor

C. M. ODONTOLOGIA LTDA - MECNPJ

Reu

KARLISE ROMERO CASACURTA NANTESCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO VINAGRE FRANJOTTI· OAB MS 15453· CPF 002.***.***-88

Autor:

MARCELY OKIDOI FRANJOTTI· OAB MS 17021· CPF 954.***.***-20

Autor:

LUCAS ALVES NOGUEIRA· OAB MS 22961· CPF 050.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 28.652,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 28.652,26

Autor

DECOLAR.COM LTDA.CPF

Reu

KALINE LORETA ROMERO CASACURTA NANTESCPF

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

TALITA MARTINES DOS SANTOS· OAB MS 29564· CPF 071.***.***-59

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KALINE LORETA ROMERO CASACURTA NANTESCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR.COM LTDA.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

TALITA MARTINES DOS SANTOS· OAB MS 29564· CPF 071.***.***-59

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TALITA MARTINES DOS SANTOS· OAB MS 29564· CPF 071.***.***-59

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KALINE LORETA ROMERO CASACURTA NANTESCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR.COM LTDA.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

TALITA MARTINES DOS SANTOS· OAB MS 29564· CPF 071.***.***-59

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TALITA MARTINES DOS SANTOS· OAB MS 29564· CPF 071.***.***-59

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Ao arquivo. Int. (11/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal