Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME PEREIRA DA COSTACPF

SCHUBERT DAMIAO DA SILVA MOCOCPF

MARCUS ROMERO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONEY CEZAR MIRANDA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA· OAB MT 10742· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RONEY CEZAR MIRANDA DE CARVALHO em 30/01/2023 23:59. (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 27.219,92

Autor

MARCUS ROMERO SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND· OAB RJ 87458· CPF 002.***.***-38

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 159.246,30

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 159.246,30

Autor

RITA DA SILVEIRA SOARESCPF

MARCIO AURELIO SOARESCPF

MARCUS ROMERO SOARESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA· OAB SP 253523· CPF 303.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Retido na fonteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal