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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50004842420264020000/TRF2 (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINEI BASILIO DE OLIVEIRACPF

ANA LUCIA SILVA DE FREITASCPF

JOHNY DA SILVA MILITAOCPF

LUCIANO SENA DE SOUZACPF

ROMERO BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ROSELENE SPINDOLA DA SILVEIRA· OAB RJ 208116· CPF 134.***.***-36

Autor:

BRUNO DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 210234· CPF 098.***.***-83

Autor:

MONICA MOTA DA SILVA· OAB RJ 249909· CPF 085.***.***-74

Autor:

ELISABETE DJANIRA LESSA· OAB RJ 068818· CPF 317.***.***-91

Autor:

VICTOR HUGO ALVES DA SILVA· OAB RJ 165594· CPF 104.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 125.272,39

Autor

SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOSCPF

MARCELO BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSE AUGUSTO BATISTA DOS SANTOSCPF

JONES BATISTA DOS SANTOSCPF

IZABEL CRISTINA BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MOTA DA SILVA· OAB RJ 249909· CPF 085.***.***-74

Autor:

ELISABETE DJANIRA LESSA· OAB RJ 068818· CPF 317.***.***-91

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.000,00

Autor

ROMERO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMERO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 159.600,00

Autor

ANTONIA BARROS LUCENACPF

ROMERIO BATISTA DOS SANTOSCPF

MARISE ANTONIA SANTOS MARTINSCPF

PRISCILA SAMPAIO FERREIRACPF

LUDIMILA ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

PRISCILA SAMPAIO FERREIRA· OAB MA 11296· CPF 002.***.***-25

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/11/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 159.600,00

Autor

PRISCILA SAMPAIO FERREIRACPF

LUDIMILA ALVES DE OLIVEIRACPF

ROMERIO BATISTA DOS SANTOSCPF

MARISE ANTONIA SANTOS MARTINSCPF

ANTONIA BARROS LUCENACPF

+ 3 outros

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA SAMPAIO FERREIRA· OAB MA 11296· CPF 002.***.***-25

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA RAYANE PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

MARCIA RAYANE PEREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SAMPAIO FERREIRA· OAB MA 11296· CPF 002.***.***-25

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

PRISCILA SAMPAIO FERREIRA· OAB MA 11296· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A RÉU: PRISCILA SAMPAIO FERREIRA e outros (7) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PRISCILA SAMPAIO FERREIRA - MA11296-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PRISCILA SAMPAIO FERREIRA - MA11296-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PRISCILA SAMPAIO FERREIRA - MA11296-A Advogado/Autoridade do(a)... (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA RAYANE PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

MARCIA RAYANE PEREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SAMPAIO FERREIRA· OAB MA 11296· CPF 002.***.***-25

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

PRISCILA SAMPAIO FERREIRA· OAB MA 11296· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/11/2024)

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