ROMERO FONSECA ABREU — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDACNPJ

TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S ACNPJ

VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Autor:

HERBERT ABREU ROMERO· OAB RJ 162102· CPF 981.***.***-44

Autor:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Remessa (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE AUXILIADORA PEREIRACPF

Reu

ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRACPF

LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTACPF

ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVESCPF

ANSELMO DE AGUIAR PEREIRACPF

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUGO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 123192· CPF 045.***.***-57

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

HERBERT ABREU ROMERO· OAB RJ 162102· CPF 981.***.***-44

Outros

ELUZA CECÍLIA MACHADO VALIM· OAB RJ 89694

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

PRISCILLA MOREIRA RAPOSOCPF

Reu

CENTRO DE ESTETICA E ODONTOLOGIA DR. JACKSON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCIO DE OLIVEIRA MANHAES· OAB RJ 200613· CPF 117.***.***-26

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

HERBERT ABREU ROMERO· OAB RJ 162102· CPF 981.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTETICA E ODONTOLOGIA DR. JACKSON LTDA

Reu

PRISCILLA MOREIRA RAPOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2000

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING DA CAIXACNPJ

Reu

SUAREZ INCORPORACOES LTDA

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

MARIO SEABRA SUAREZCPF

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

FUNDACAO MANUEL SUAREZ MEIJONCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 90311· CPF 004.***.***-66

Autor:

RENATA PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 111651· CPF 822.***.***-15

Autor:

HERBERT ABREU ROMERO· OAB RJ 162102· CPF 981.***.***-44

Autor:

DANIEL LUCAS TORRES TAVARES VIDAL· OAB RJ 219239· CPF 116.***.***-09

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Outros

RENATO DE CARVALHO OZELLA· OAB RJ 58410· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

15/08/2000

Distribuição

15/08/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 465.000,00

Autor

ELISA SANTOS COSTACPF

ISAQUE SANTOS COSTACPF

Reu

VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A.CNPJ

RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

TRANSLITORANEA TURISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE REIS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 152176· CPF 759.***.***-30

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

HERBERT ABREU ROMERO· OAB RJ 162102· CPF 981.***.***-44

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BIANCA GUIMARAES PEREIRA DE SOUZA MOTTACPF

Advogados

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

HERBERT ABREU ROMERO· OAB RJ 162102· CPF 981.***.***-44

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

HERBERT ABREU ROMERO· OAB RJ 162102· CPF 981.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao Provimento nº 16/02 e à Portaria nº 01/02, proferi o seguinte Ato Ordinatório: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BIANCA GUIMARAES PEREIRA DE SOUZA MOTTACPF

Advogados

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

HERBERT ABREU ROMERO· OAB RJ 162102· CPF 981.***.***-44

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

HERBERT ABREU ROMERO· OAB RJ 162102· CPF 981.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao Provimento nº 16/02 e à Portaria nº 01/02, proferi o seguinte Ato Ordinatório: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (06/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS· OAB RJ 130698· CPF 072.***.***-17

Autor:

JULIANA LOPES DA COSTA· OAB RJ 108820· CPF 077.***.***-04

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

HERBERT ABREU ROMERO· CPF 981.***.***-44

Reu:

VITOR AMARANTE FERREIRA· OAB RJ 240610· CPF 127.***.***-59

Reu:

JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI· OAB RJ 41820· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3 (03/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR AMARANTE FERREIRA· OAB RJ 240610· CPF 127.***.***-59

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS· OAB RJ 130698· CPF 072.***.***-17

Reu:

JULIANA LOPES DA COSTA· OAB RJ 108820· CPF 077.***.***-04

Reu:

JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI· OAB RJ 41820· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Deliberado em sessão (pedido de vista regimental) (17/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S ACNPJ

Reu

ADELINO DOS SANTOS

ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA

ALVARO RODRIGUES LOPES

BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO - EIRELI

LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE JUAREZ GUSMÃO BONELLI· OAB RJ 41820· CPF 347.***.***-49

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Autor:

LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS· OAB RJ 130698· CPF 072.***.***-17

Autor:

VITOR AMARANTE FERREIRA· OAB RJ 240610· CPF 127.***.***-59

Autor:

JULIANA LOPES DA COSTA· OAB RJ 108820· CPF 077.***.***-04

Reu:

JOSE JUAREZ GUSMÃO BONELLI· OAB RJ 41820· CPF 347.***.***-49

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS· OAB RJ 130698· CPF 072.***.***-17

Reu:

VITOR AMARANTE FERREIRA· OAB RJ 240610· CPF 127.***.***-59

Reu:

JULIANA LOPES DA COSTA· OAB RJ 108820· CPF 077.***.***-04

Último movimento: Pedido de Vista (pedido de vista) (17/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Certidão de Crédito Judicial

Protesto de Crédito TrabalhistaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 88.130,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDES VALLEJO· OAB RJ 163945· CPF 004.***.***-42

Autor:

ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO· OAB RJ 93992· CPF 911.***.***-34

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

VITOR AMARANTE FERREIRA· OAB RJ 240610· CPF 127.***.***-59

Reu:

HERBERT ABREU ROMERO· CPF 981.***.***-44

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/11/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Protesto de Crédito TrabalhistaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 88.130,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Protesto de Crédito TrabalhistaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 88.130,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDES VALLEJO· OAB RJ 163945· CPF 004.***.***-42

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

VITOR AMARANTE FERREIRA· OAB RJ 240610· CPF 127.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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