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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMERO COELHO CARVALHO

Advogados

Reu:

CAMILA WACHSMUTH ALVES· OAB MG 157068· CPF 079.***.***-70

Último movimento: de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a)) (28/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA - MECNPJ

Reu

ROSINEIDE MACEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA WACHSMUTH ALVES· OAB MG 157068· CPF 079.***.***-70

Reu:

RAFAELA ISMAEL DE OLIVEIRA· OAB PB 23762· CPF 075.***.***-11

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ARTUNES OLIVEIRA CAVALCANTECPF

ARTUNES OLIVEIRA CAVALCANTE

Advogados

Reu:

CAMILA WACHSMUTH ALVES· OAB MG 157068· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Juntada de outros documentos (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO

Reu

JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO

Advogados

Autor:

CAMILA WACHSMUTH ALVES· OAB MG 157068· CPF 079.***.***-70

Autor:

CARLOS NEVES DANTAS FREIRE· OAB PB 2666· CPF 092.***.***-04

Autor:

ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO· OAB RN 17131· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 11.780,19

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANISIO MARIA DA SILVA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CARLA DE SOUZA QUINHO· OAB PB 11311· CPF 981.***.***-87

Reu:

POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA· OAB PB 13767· CPF 046.***.***-43

Reu:

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 1580· CPF 109.***.***-04

Reu:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ANISIO MARIA DA SILVA - EPP

Advogados

Reu:

POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA· OAB PB 13767· CPF 046.***.***-43

Reu:

CARLA DE SOUZA QUINHO· OAB PB 11311· CPF 981.***.***-87

Reu:

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 1580· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 56.674,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TUNEMACA SHIMADACPF

IKUO TSUGECPF

TAKUMI SHIMADACPF

PAULO TAKESHI SHIMADACPF

KATSUO SHIMADACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Reu:

JOSE ABADIA GARCIA· OAB MG 119315· CPF 361.***.***-49

Reu:

CAMILA WACHSMUTH ALVES· OAB MG 157068· CPF 079.***.***-70

Reu:

JUNIELLY DOS SANTOS SOARES ANDRADE· CPF 086.***.***-43

Reu:

GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR· OAB MG 107627· CPF 013.***.***-63

Outros

JUNIELLY DOS SANTOS SOARES· OAB MG 140457

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 56.674,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TUNEMACA SHIMADACPF

IKUO TSUGECPF

TAKUMI SHIMADACPF

PAULO TAKESHI SHIMADACPF

KATSUO SHIMADACPF

Último movimento: Decorrido prazo de TUNEMACA SHIMADA em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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