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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 539.495,91

Autor

FERNANDO AUGUSTO DA SILVA DIASCPF

Reu

MARIA BENEDITA RODRIGUES DIASCPF

ROMEU DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB PA 8764· CPF 237.***.***-20

Reu:

NILZA LOBATO PEREIRA· OAB AP 483

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (08/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

BENEDITA BELATRIZ DAS NEVES DIASCPF

Reu

RAMIRO DAS NEVES DIAS

BENEDITA PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

OSMARINA HELENA FIGUEIREDO RABELO· OAB AP 1272

Outros

OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AP 691· CPF 410.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025190-55.2010.8.03.0001. REQUERENTE: BENEDITA BELATRIZ DAS NEVES DIAS REQUERENTE: BENEDITA PEREIRA DIAS, RAMIRO DAS NEVES DIAS DECISÃO A inventariante, ainda que a destempo, apresentou as últimas declarações e plano de partilha (ID 25535181), desta feita, cumpra-se o item 2 do despacho de ID 23168246, ou seja, intimem-se os demais herdeiros para que se manifestem em 15 dias. Após, conclusos para decisão. Macapá/AP, 9 de abril de 2... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

BENEDITA BELATRIZ DAS NEVES DIASCPF

Reu

BENEDITA PEREIRA DIASCPF

RAMIRO DAS NEVES DIAS

Advogados

Autor:

OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AP 691· CPF 410.***.***-72

Autor:

OSMARINA HELENA FIGUEIREDO RABELO· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 104.908,98

Autor

ROMEU DIASCPF

MARIA BENEDITA RODRIGUES DIASCPF

Reu

CARMEN SILVIA FIGUEIRA DE OLIVEIRA

FABIO HERMES DE OLIVEIRACPF

SOCILAR CREDITO IMOBILIARIO SA EM LIQUIDACAOCNPJ

INTERESSADOS, AUSENTES E INCERTOS

Advogados

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCAS TELLES DOS PASSOSCPF

LUIZ OTAVIO LEMES VIEIRACPF

MAGNO BATISTA DE OLIVEIRACPF

MAKIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

ADMIR NOGUEIRACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMIR NOGUEIRA

ALISSON BRUNO SOUZA SALESCPF

ALMY SOBRINHO GOMES DE CASTROCPF

CELIO SILVEIRA DE MOURACPF

CLEOMAR DE OLIVEIRA RIBASCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 5.562,34

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 5.562,34

Autor

ROMES ALVES CAMPOSCPF

FLORENCIO BATISTA DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORENCIO BATISTA DE CAMPOSCPF

ROMES ALVES CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORENCIO BATISTA DE CAMPOSCPF

ROMES ALVES CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041475-98.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: FLORENCIO BATISTA DE CAMPOS, ROMES ALVES CAMPOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do C... (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 14.389,88

Autor

ROMES ALVES CAMPOSCPF

DIVINO PEREIRA GOMESCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO PEREIRA GOMES

ROMES ALVES CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (24/09/2024)

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