Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 702,31

Autor

ROMES ROBERTO DA SILVACPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

AGENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA,TRANSPORTE E TRANSITO DE ARAGUAINA - ASTTCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CUNHA DOS SANTOS· CPF 262.***.***-77

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

MARA REGINA LEITE MENDONCA· OAB TO 11572· CPF 004.***.***-13

Outros

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0019078-27.2016.8.27.2706/TO REQUERIDO: AGENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA,TRANSPORTE E TRANSITO DE ARAGUAINA - ASTT SENTENÇA I) Relatório Trata-s (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.458,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA MORENO DE SOUZACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 10.458,24

Autor

FATIMA MORENO DE SOUZACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO· OAB SP 184363· CPF 259.***.***-39

Autor:

RULIAN ANTONIO DE ANDRADE SCIAMPAGLIA

Autor:

ROMEU ROBERTO SCIAMPAGLIA

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/1995

Distribuição

24/07/1995

Valor

R$ 465.695,33

Autor

G. M. ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DANIEL GARCIA· OAB SP 47334· CPF 742.***.***-20

Autor:

BRAULIO ANTONIO CASTALDE· OAB SP 319714· CPF 359.***.***-04

Autor:

JOSE RUBENS HERNANDEZ

Outros

WALTER ANTUNES DE ANDRADE· OAB SP 55953· CPF 515.***.***-68

ROMEU ROBERTO SCIAMPAGLIA· OAB SP 20185

RAQUEL SOUZA VOLPE· OAB SP 245248· CPF 162.***.***-06

MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB SP 125458

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal