ROMEU JULIAO ACACIO — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOSCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Autor:

MARIA DE FATIMA DA SILVA FILADELFO· OAB MG 67183· CPF 616.***.***-49

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 039735

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 039735

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013609-53.2008.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELANTE: ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS ADVOGADO(A): JOSE DO CARMO DE SOUZA (OAB MG039735) APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, PO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOSCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Autor:

MARIA DE FATIMA DA SILVA FILADELFO· OAB MG 67183· CPF 616.***.***-49

Autor:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 039735

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 39735· CPF 231.***.***-72

Reu:

JOSE DO CARMO DE SOUZA· OAB MG 039735

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013609-53.2008.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELANTE: ACACIO ROMEU RODRIGUES RAMOS ADVOGADO(A): JOSE DO CARMO DE SOUZA (OAB MG039735) APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, PO... (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 506.367,13

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

CARLOS LUBECPF

JULIANO ACACIO CANTAREIRACPF

C. J. INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JAQUELINE MAIARA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 13115· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

C. J. INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

CARLOS LUBECPF

JULIANO ACACIO CANTAREIRACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE MAIARA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RO 13115· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 103.046,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CARLOS LUBECPF

JULIANO ACACIO CANTAREIRACPF

C. J. INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2021)

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