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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 13.610,00

Autor

ROMILDO DA SILVA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

OLIVEIRA, MATOS & SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 236

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 76 (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO DA SILVA PASSOS

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Autor:

OLIVEIRA, MATOS & SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 236

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 005468· CPF 642.***.***-00

Autor:

OLIVEIRA, MATOS & SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB TO 000236

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 36.253,28

Autor

ROMILDO DA SILVA PASSOSCPF

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA E PRECATORIAS DE GURUPI

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GRACE KELLY MATOS BARBOSA· OAB TO 6691· CPF 023.***.***-60

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 4.080,00

Autor

ROMILDA CONSTANCIA PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARLETE PATRICIO DOS SANTOS· OAB ES 11232· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA CONSTANCIA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Autor:

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA· OAB SP 262743· CPF 222.***.***-58

Autor:

MARLETE PATRICIO DOS SANTOS· OAB ES 11232· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REQUERENTE: ROMILDA CONSTANCIA PASSOSPARTE REQUERIDA: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Barra de São Francisco - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) do Requerente e da Parte Cessionária supramencionado(a/s) intimado(a/s) de todos os termos da expedição de alvará. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 12 de junho de 2026 THALES BARBOSA Analista Judiciário Intimação - Diário - Erro d... (15/06/2026)

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