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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 42.899,00

Autor

ROMILDA ALVES DOS SANTOSCPF

ROMILDA ALVES DOS SANTOS

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROMILDA ALVES DOS SANTOS APELADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. CUMPR... (23/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 42.899,00

Autor

ROMILDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 19/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 11.768.300,00

Autor

GEICIELE ALVES DOS SANTOSCPF

ROMILDA ALVES DOS SANTOSCPF

AYLDO DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDORETI FERNANDES MATTOS· OAB ES 008642· CPF 997.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 11.768.300,00

Autor

ROMILDA ALVES DOS SANTOSCPF

AYLDO DOS SANTOS NUNESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VALDORETI FERNANDES MATTOS· OAB ES 008642· CPF 997.***.***-68

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01 (13/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (28/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Petição de HerançaArrolamento Comum

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA ALVES DOS SANTOS PAULACPF

Advogados

Autor:

RICARDO KIYOSHI SATO· OAB GO 64756

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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