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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE MELO GONTIJOCPF

ROMILDA MARIA COELHO GONTIJOCPF

Reu

KRONER PIMENTA MACHADO FILHO

MÁRCIA MARIA BATISTA COSTA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO RAPOSO· OAB RJ 156565· CPF 103.***.***-55

Autor:

CAROLINA BEATRIZ CAMPOS SILVA POLICARPO· OAB GO 49370· CPF 042.***.***-70

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 7586· CPF 591.***.***-10

Autor:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 007586

Reu:

ANTONIO PEDRO RAPOSO· OAB RJ 156565· CPF 103.***.***-55

Reu:

CAROLINA BEATRIZ CAMPOS SILVA POLICARPO· OAB GO 49370· CPF 042.***.***-70

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 7586· CPF 591.***.***-10

Último movimento: Documento (Informações) (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 80.294,49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 80.294,49

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

SOLANGE BASTO DE OLIVEIRACPF

MICHELLE NERI DE OLIVEIRACPF

VANIA DE PAULA COELHO SILVACPF

SONIA MARQUES SOARESCPF

EDNALDA WILL MONTHAYCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 46.832,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 46.832,23

Autor

ROMILDA MARIA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROMILDA MARIA ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observan... (10/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA MARIA ALVES

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

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