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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM DE MARIACNPJ

Reu

DIVANILDA DE MOURA SOBRALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOUSA DA MATA· OAB PE 34924· CPF 081.***.***-45

Reu:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAGOA DOS GATOS

Reu

VALDECI JOSE DA SILVA

VALDECI JOSE DA SILVACPF

MARINALVA OLIVIA DA SILVACPF

JAILSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCIA CLEONICE DIAS DA SILVACPF

Reu

JUAREZ DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA RODRIGUES VASCONCELOS· OAB PE 55225· CPF 084.***.***-03

Reu:

INGRID CIBELLE PESSOA OLIVEIRA· OAB PE 33589· CPF 074.***.***-57

Reu:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 63.229,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Reu:

INGRID CIBELLE PESSOA OLIVEIRA· OAB PE 33589· CPF 074.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 7.096,06

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 7.096,06

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

JOSE GALDINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

INGRID CIBELLE PESSOA OLIVEIRA· OAB PE 33589· CPF 074.***.***-57

Reu:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GALDINO DA SILVA

Reu

JOSE GALDINO DA SILVA

Advogados

Autor:

INGRID CIBELLE PESSOA OLIVEIRA· OAB PE 33589· CPF 074.***.***-57

Autor:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Apelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GALDINO DA SILVA

Reu

JOSE GALDINO DA SILVA

Advogados

Autor:

INGRID CIBELLE PESSOA OLIVEIRA· OAB PE 33589· CPF 074.***.***-57

Autor:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE GALDINO DA SILVA EXECUTADO(A): PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU, FUNAPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID213682740, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, reconhecendo o excesso de execução em R$ 890,... (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 4.756,95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 4.756,95

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

MARCOS GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Reu:

INGRID CIBELLE PESSOA OLIVEIRA· OAB PE 33589· CPF 074.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Autor:

INGRID CIBELLE PESSOA OLIVEIRA· OAB PE 33589· CPF 074.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Apelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Autor:

INGRID CIBELLE PESSOA OLIVEIRA· OAB PE 33589· CPF 074.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARCOS GOMES DA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU, FUNAPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 237084313, conforme segue transcrito abaixo: "Tendo em vista a certidão retro, intimem-se os causídicos da parte exequente para que informem os dados do... (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

RITA REGINA DA SILVACPF

ANTONIA REGINA DA SILVACPF

MARIA DO CARMO DA SILVA AGOSTINHOCPF

JOSE LOURENCO DA SILVACPF

MARIA REGINA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

INGRID CIBELLE PESSOA OLIVEIRA· OAB PE 33589· CPF 074.***.***-57

Autor:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BELEM DE MARIA

Reu

JEFERSON MONTEIRO LIMA DA SILVACPF

FLAVIO JOSE GOMES BARBOSA CABRALCPF

JEFERSON MONTEIRO LIMA DA SILVA

FLAVIO JOSE GOMES BARBOSA CABRAL

MARIO AGRELLI TORRESCPF

Advogados

Reu:

TAYNA VELOSO DA SILVA GOMES· OAB PE 45559· CPF 111.***.***-60

Reu:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 20.745,97

Autor

GIVAM FELIX DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

FUNAPE - FUNDACAO DE APOIO EMPRESARIALCNPJ

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CIBELLE PESSOA OLIVEIRA· OAB PE 33589· CPF 074.***.***-57

Autor:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EZEQUIEL MARINHO DOS SANTOSCPF

JOSE ROMILDO PASTOR FILHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Outros

INGRID CIBELLE PESSOA OLIVEIRA· OAB PE 33589· CPF 074.***.***-57

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Reu

EZEQUIEL MARINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

INGRID CIBELLE PESSOA OLIVEIRA· OAB PE 33589· CPF 074.***.***-57

Reu:

JOSE ROMILDO PASTOR FILHO· OAB PE 38945· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello (2CDP) (Presidente) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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