ROMILDO APARECIDO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROMILDO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

ALCIDES TOMAZ DE AQUINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB DF 14731· CPF 266.***.***-72

Reu:

DILSON LOPES DA SILVA· OAB DF 49606· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES TOMAZ DE AQUINO FILHOCPF

Reu

ROMILDO APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Autor:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB DF 14731· CPF 266.***.***-72

Autor:

DILSON LOPES DA SILVA· OAB DF 49606· CPF 798.***.***-04

Reu:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Reu:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB DF 14731· CPF 266.***.***-72

Reu:

DILSON LOPES DA SILVA· OAB DF 49606· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0717918-06.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ALCIDES TOMAZ DE AQUINO FILHO EXECUTADO: ROMILDO APARECIDO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o resultado da Carta Precatória n. 5316184-61.2025.8.09.0100, restituída pelo Juízo Deprecado. De ordem do MM Juiz de Direito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número d... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES TOMAZ DE AQUINO FILHOCPF

Reu

ROMILDO APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Autor:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB DF 14731· CPF 266.***.***-72

Autor:

DILSON LOPES DA SILVA· OAB DF 49606· CPF 798.***.***-04

Reu:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Reu:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB DF 14731· CPF 266.***.***-72

Reu:

DILSON LOPES DA SILVA· OAB DF 49606· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0717918-06.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: ALCIDES TOMAZ DE AQUINO FILHO EXECUTADO: ROMILDO APARECIDO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o resultado da Carta Precatória n. 5316184-61.2025.8.09.0100, restituída pelo Juízo Deprecado. De ordem do MM Juiz de Direito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número d... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA GISSOM ALMEIDACPF

Reu

ROMILDO APARECIDO DA SILVACPF

Outros

YARA GISSONI ALMEIDA· OAB GO 5146

ARTUR ALEXANDRE GADE NEGOCIO OLIVEIRA· OAB GO 15016

Último movimento: Processo Arquivado (21/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 60.399,18

Autor

ROMILDA APARECIDA DA SILVACPF

RUBENS ALVES RODRIGUESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA· OAB MG 235067· CPF 134.***.***-40

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Extravio de bagagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA APARECIDA DA SILVA

RUBENS ALVES RODRIGUES

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Autor:

ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA· OAB MG 235067· CPF 134.***.***-40

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA· OAB MG 235067· CPF 134.***.***-40

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (14/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RUI ENGRACIA GARCIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

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