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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 17.896,90

Autor

ROMILDO DOMINGOS DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 14.236,00

Autor

ROMILDO MORAESCPF

ROBERTO SANTANA TEIXEIRACPF

ROBSON GUIMARAES LIMACPF

RONALDO DE LIMA VILHENACPF

RONALDO SOUZA DA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 14.236,00

Autor

ROBERTO PESSOA DE MELOCPF

ROBERTO SANTANA TEIXEIRACPF

ROBSON GUIMARAES LIMACPF

ROMARIZ PEREIRA NEVESCPF

ROMILDO MORAESCPF

+ 2 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CILEIA MARA LIMA MORAESCPF

MARIA DE FATIMA LIMA MORAESCPF

CILENE CRISTINA LIMA DE MORAESCPF

Reu

ROMILDO MORAESCPF

Outros

JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA· OAB PA 23023· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0898850-88.2025.8.14.0301 (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 423.200,59

Autor

RONALDO DA COSTA CORDEIROCPF

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO ALBUQUERQUECPF

JOSE ALACY BARBOZACPF

ROBSON GUIMARAES LIMACPF

ROGERIO ANTONIO ANDRADE GOUVEIACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 423.200,59

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

RONALDO DA COSTA CORDEIROCPF

RONALDO BORGES NEVESCPF

RONALDO ANTONIO CORDEIRO DE ARAUJOCPF

ROMILDO MORAESCPF

ROMARIZ PEREIRA NEVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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