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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LUZIANA PEREIRA SILVACPF

FABIANO MARTINS RAMOSCPF

Reu

DAISE LEITE DE ARAUJOCPF

DENISE LEITE DE OLIVEIRACPF

ANTONIO HILARIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

HUGO GIN FARIAS TANURE· OAB ES 31382· CPF 151.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 22.332,71

Autor

ROMILDO FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO· OAB RJ 217684· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 22.332,71

Autor

ROMILDO FERREIRACPF

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

ROMILDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO· OAB RJ 217684· CPF 070.***.***-82

Autor:

BIANCA KURTH PEREIRA· OAB ES 30139· CPF 136.***.***-93

Reu:

BIANCA KURTH PEREIRA· OAB ES 30139· CPF 136.***.***-93

Reu:

FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO· OAB RJ 217684· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROMILDO FERREIRA

Outros

MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA· OAB MG 33359· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROMILDO FERREIRACPF

Reu

BENEDITA FERREIRA BELLEICPF

Advogados

Autor:

WALDIR FRARES· OAB PR 13588· CPF 283.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO FERREIRA

Reu

BENEDITA FERREIRA BELLEICPF

Advogados

Autor:

WALDIR FRARES· OAB PR 13588· CPF 283.***.***-49

Reu:

WALDIR FRARES· OAB PR 13588· CPF 283.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ROMILDO FERREIRA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LIDIANE FRANÇA SANTANA· OAB SE 13460· CPF 058.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LIDIANE FRANÇA SANTANA· OAB SE 13460· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 4.878,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720890-64.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: MEIRE CONCEPCION XAVIER EXECUTADO: RAIMUNDO BENTO BIZERRA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro os requerimentos formulados pela exequente sob o ID nº190703554, porquanto não foi demonstrada nenhuma circunstância que denote a alt... (19/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 19.803,14

Autor

MEIRE CONCEPCION XAVIERCPF

Reu

RAIMUNDO BENTO BIZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 53786· CPF 000.***.***-27

Reu:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Reu:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Reu:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

Reu:

MONIQUE MICHELE DE SANTANA FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Autor:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 12.365,07

Autor

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

MASTER BRASILIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Reu:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

Reu:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Reu:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAGNA MARIA DE OLIVEIRA PAULINOCPF

Advogados

Reu:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Reu:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

Reu:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Outros

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719777-92.2023.8.07.0020. AUTOR: CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARI 2023 SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora, antes da realização da sessão de concilia... (09/10/2023)

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