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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 4.878,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720890-64.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: MEIRE CONCEPCION XAVIER EXECUTADO: RAIMUNDO BENTO BIZERRA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro os requerimentos formulados pela exequente sob o ID nº190703554, porquanto não foi demonstrada nenhuma circunstância que denote a alt... (19/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 19.803,14

Autor

MEIRE CONCEPCION XAVIERCPF

Reu

RAIMUNDO BENTO BIZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 53786· CPF 000.***.***-27

Reu:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Reu:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Reu:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

Reu:

MONIQUE MICHELE DE SANTANA FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Autor:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 12.365,07

Autor

MELHORAMENTOS DOM BOSCO SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

MASTER BRASILIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

Reu:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

Reu:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Reu:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAGNA MARIA DE OLIVEIRA PAULINOCPF

Advogados

Reu:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Reu:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

Reu:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Outros

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719777-92.2023.8.07.0020. AUTOR: CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARI 2023 SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora, antes da realização da sessão de concilia... (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 660,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 5.660,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Reu

CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELBE SILVA RIBEIRO· OAB DF 55705· CPF 023.***.***-76

Autor:

FABIO DE FIGUEIREDO PARADAS· OAB DF 57918· CPF 380.***.***-87

Reu:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Reu:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Reu:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE FIGUEIREDO PARADAS· OAB DF 57918· CPF 380.***.***-87

Autor:

KELBE SILVA RIBEIRO· OAB DF 55705· CPF 023.***.***-76

Autor:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Autor:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Autor:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

Reu:

FABIO DE FIGUEIREDO PARADAS· OAB DF 57918· CPF 380.***.***-87

Reu:

KELBE SILVA RIBEIRO· OAB DF 55705· CPF 023.***.***-76

Reu:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Reu:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Reu:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE FIGUEIREDO PARADAS· OAB DF 57918· CPF 380.***.***-87

Autor:

KELBE SILVA RIBEIRO· OAB DF 55705· CPF 023.***.***-76

Autor:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Autor:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Autor:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

Reu:

FABIO DE FIGUEIREDO PARADAS· OAB DF 57918· CPF 380.***.***-87

Reu:

KELBE SILVA RIBEIRO· OAB DF 55705· CPF 023.***.***-76

Reu:

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Reu:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Reu:

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do adimplemento da obrigação, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 24.478,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELISBETE DA COSTA FERREIRACPF

KEILA DA MOTA FERNANDESCPF

Outros

MONIQUE MICHELE DE SANTANA GOMES· OAB DF 66337

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA· OAB DF 60857· CPF 046.***.***-58

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

HARLEY DE SOUSA LEITE· OAB DF 62155· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ELISBETE DA COSTA FERREIRA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 648.106,78

Autor

JOAO BENEDITO ALVES DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

DEBERTO PACHECO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ROMILDO FERREIRA SOARES· OAB DF 59355· CPF 967.***.***-68

Último movimento: Publicado Certidão em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 2.747,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 40.646,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

J.C. DE OLIVEIRA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B - MECNPJ

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (09/03/2026)

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