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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

24 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOSE DE MIPIBU/RN

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Reu

ROMILDO PESSOA

Último movimento: Publicado Intimação em 29/05/2024. (04/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMILDO FERREIRA PESSOACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO· OAB CE 17785· CPF 859.***.***-00

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ROMILDO FERREIRA PESSOACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

JCRA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ROMILDO FERREIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RENATO CRUZ MENDONCA· OAB CE 20125· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Publicado Sentença em 26/06/2025. Documento: 161506809 (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

JCRA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ROMILDO FERREIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

RENATO CRUZ MENDONCA· OAB CE 20125· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FRANCISCO ELIZEU COELHO MAGALHAESCPF

Reu

ROMILDO FERREIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL RICARDO REIS CHAVES· OAB CE 31879· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190316504 (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS (DRFVC)CPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ROMILDO FERREIRA PESSOACPF

A ESCLARECER

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

JOSENILSON MOREIRA FRANCOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRINA CABRAL PESSOA· OAB CE 27003· CPF 642.***.***-15

Reu:

ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 38718· CPF 018.***.***-96

Reu:

WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 16977· CPF 769.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

LEONARDO CARVALHO NOBRE· OAB CE 39066· CPF 033.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Encerrar análise (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSENILSON MOREIRA FRANCOCPF

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ROMILDO FERREIRA PESSOACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

JOSENILSON MOREIRA FRANCOCPF

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WISLEY MAGALHAES DE SOUSA· OAB CE 51869· CPF 003.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 16977· CPF 769.***.***-91

Reu:

WISLEY MAGALHAES DE SOUSA· OAB CE 51869· CPF 003.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ANTONIO DOUGLAS PEREIRACPF

Reu

ROMILDO FERREIRA PESSOACPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PINHEIRO

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PABLO KELLERMANN LOPES BARROS· OAB CE 46497· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSÉ CÉLIO DE OLIVEIRA NETO· OAB CE 46569· CPF 024.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRASIL DE SOUZA· OAB CE 48040· CPF 046.***.***-74

Autor:

ANTÔNIO DE PÁDUA SOUSA MACIEL JÚNIOR· OAB CE 50637· CPF 061.***.***-90

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197429153 (20/04/2026)

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