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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 4.160,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

FLAVIO VIEIRA VERASCPF

FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAESCPF

FRANCISCO GASPAR DA SILVA PARAIBA CABRALCPF

JOSE ROMILDO DA CUNHACPF

RANIELSON GUIMARAES DA CUNHACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 01ª Promotoria Macau REU: FLAVIO VIEIRA VERAS, FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES, FRANCISCO GASPAR DA SILVA PARAIBA CABRAL, José Romildo da Cunha, RANIELSON GUIMARAES DA CUNHA, JORGE GERALDO DE LIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0101704-10.2017.8.20.0105 Trata-se de Ação de Improbidade Administ... (27/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

Reu

JOSE CARLOS BEZERRA DE MEDEIROSCPF

RANIELSON GUIMARAES DA CUNHACPF

FLAVIO VIEIRA VERASCPF

JOSE ROMILDO DA CUNHACPF

RANIELSON GUIMARAES DA CUNHA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MPRN - 01ª Promotoria Macau REU: FLAVIO VIEIRA VERAS, José Romildo da Cunha, RANIELSON GUIMARAES DA CUNHA - ME, JOSE CARLOS BEZERRA DE MEDEIROS, RANIELSON GUIMARAES DA CUNHA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0102006-39.2017.8.20.0105 Trata-se de Ação Civil Pública c/c Ação de Improbidade Administrativa... (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMILDO PEREIRA DA CUNHACPF

Reu

ALBERTO BATISTA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDIANA ROCHA SILVA· OAB RJ 154274· CPF 052.***.***-98

Autor:

ALEXSANDRA MOREIRA DOS SANTOS· OAB BA 30273· CPF 913.***.***-04

Autor:

FABIANA ARAUJO DE MELO GOMES· OAB BA 37437· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA DA CUNHA em 24/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 4.274,87

Autor

ALDO BATISTA DA CUNHACPF

ALBERTO BATISTA DA CUNHACPF

AIDI BATISTA DA CUNHA DE ARAUJOCPF

AGILSA DA CUNHA SILVACPF

Reu

ROMILDO PEREIRA DA CUNHACPF

Outros

FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA· OAB BA 40722· CPF 380.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA em 12/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 48.786,00

Autor

ROMILDO PEREIRA DA CUNHACPF

Reu

ERIVELTO DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA· OAB BA 40722· CPF 380.***.***-61

Reu:

ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 38970· CPF 826.***.***-72

Reu:

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS· OAB BA 27195· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 48.786,00

Autor

ERIVELTO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ROMILDO PEREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 38970· CPF 826.***.***-72

Autor:

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS· OAB BA 27195· CPF 018.***.***-38

Reu:

FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA· OAB BA 40722· CPF 380.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 4.363,20

Autor

DARCI BATISTA DA CUNHACPF

Reu

ROMILDO PEREIRA DA CUNHACPF

Outros

FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA· OAB BA 40722· CPF 380.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA em 17/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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