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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LINDINALVA PINTO DA CRUZCPF

Reu

DARLAN MOREIRA

DARLAN DE SOUZA MOREIRACPF

MARLENE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ARLINDRIANA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 69096· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 3.769,00

Autor

LIDIANE GABRIEL DA SILVACPF

Reu

ROMILDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GLAUBER DOURADO MOITINHO· OAB BA 31072· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de LIDIANE GABRIEL DA SILVA em 11/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSALINA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ROMILDO PEREIRA DA SILVA,

Advogados

Autor:

DIEGO LOPES MAGALHAES SANTOS· OAB BA 55239· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WANDERVAL SOUZA DE OLIVEIRA

GREGORIO GOMES DOS SANTOSCPF

WANDERVAL SOUZA DE OLIVEIRACPF

PAULO AFONSO THOMAZ

GREGORIO GOMES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA· OAB ES 30765· CPF 099.***.***-24

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO THOMAZCPF

WANDERVAL SOUZA DE OLIVEIRACPF

GREGORIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

GREGORIO GOMES DOS SANTOS

WANDERVAL SOUZA DE OLIVEIRA

PAULO AFONSO THOMAZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA· OAB ES 30765· CPF 099.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADEVALDO JOSE DE SOUSA

NILVA LOPES DA FONSECA SOUSACPF

Reu

JOSE FELIPE DO NASCIMENTO

MARIA DE LURDES DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA CATARINA DE SOUSA CARDOSOCPF

JOAO CARDOSO DE GODOICPF

ESPOLIO DE MARIA FELIPE DO NASCIMENTO REPRESENTADO POR SILVIA APARECIDA E OUTROSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LAIZA GABRIELLA MARTINS FERREIRA LEAL· OAB GO 35028

Reu:

LIDYANY APARECIDA DE OLIVEIRA PAULINO· OAB GO 61280

Reu:

ALEXANDRE KINDERMAN VERDU MACHADO· OAB GO 50255

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMILDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS SILVA· OAB PA 21110· CPF 977.***.***-53

Autor:

NEILA CRISTINA TREVISAN· OAB PA 12776· CPF 664.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO PEREIRA DA SILVA

Reu

HNK BR BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS SILVA· OAB PA 21110· CPF 977.***.***-53

Autor:

NEILA CRISTINA TREVISAN· OAB PA 12776· CPF 664.***.***-87

Reu:

ANDRE PERSICANO NARA· OAB SP 143010· CPF 137.***.***-44

Reu:

JACIARA PATRICIA DE GODOY ALBIERI· OAB SP 370182· CPF 397.***.***-79

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IGARASSU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOAO BATISTA SANTANA DA LUZ

JOAO BATISTA SANTANA DA LUZCPF

Advogados

Reu:

JORGE SEVERINO LUCENA DE SOUSA· OAB PE 54731· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE SEVERINO LUCENA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JORGE SEVERINO LUCENA DE SOUSA· OAB PE 54731· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Mudança de Parte (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

PRMOTORIA DE JUSTICA DE ALTOS/PI

Reu

ROMILDO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/03/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALTOS - PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PRMOTORIA DE JUSTICA DE ALTOS/PI

Reu

ROMILDO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL BALBINO DA SILVACPF

JOSEFA SOUZA DA SILVACPF

Reu

LUIZ ROBERTO CHARNAUX SERTACPF

CEZAR EDUARDO MARCH FARIASCPF

ROMILDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Reu

ROMILDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE ALVES NETO· OAB SP 501647· CPF 096.***.***-16

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB SP 516435

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Reu:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE ALVES NETO· OAB SP 501647· CPF 096.***.***-16

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB SP 516435

Reu:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Publicação (13/01/2026)

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