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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 8.080,44

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 8.080,44

Autor

ROMILDO JESUS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (18/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.387,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 10.387,96

Autor

ROMILDO JESUS DE SOUZACPF

Reu

BRASIL NORTE BEBIDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES· OAB PA 8700· CPF 731.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR FRANCO DE SOUZA· OAB AM 6415· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

FABIO PESSOA MACHADO

Advogados

Reu:

WILMA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 21154· CPF 725.***.***-53

Reu:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Juntada de despacho (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FABIO PESSOA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

WILMA GONCALVES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PA 21154· CPF 725.***.***-53

Reu:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR LOPES DINIZ MACHADO· OAB PA 30277· CPF 008.***.***-23

Reu:

FERNANDO MENDES ADEODATO· OAB PA 32159· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/02/2026)

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