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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2015

Distribuição

28/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALDO MIRANDA PANTOJA em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARINALDO MIRANDA PANTOJACPF

Advogados

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Reu:

WALDECI COSTA DA SILVA· OAB PA 12841· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

Reu

ROMILSON DA CONCEICAO

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ROMILSON DA CONCEICAO

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (18/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERLY COSTA RAMOS

CLAUDIONOR DA RESSURREICAO

Advogados

Reu:

IVALDO COSTA DE SOUZA· OAB BA 10563· CPF 252.***.***-53

Reu:

PAIAKAM ROCHA BRAUER LEAO COSTA MACHADO DE SOUZA· OAB BA 58781· CPF 020.***.***-29

Reu:

DALMO COSTA DE SOUZA· OAB BA 10678

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 142.860,94

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

FREITAS DAMACENO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

ROMILSON FREITAS DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

Autor:

DANIEL CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 18054· CPF 891.***.***-87

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 2925· CPF 003.***.***-78

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 53025· CPF 059.***.***-32

Reu:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

Reu:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Reu:

YARA ARAUJO SOUZA· OAB BA 62294· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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