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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 99.000,00

Autor

ROMILTON LEITE MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 99.000,00

Autor

ROMILTON LEITE MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (04/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ROMILTON LEITE MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK BIANCHINI COTTAR· OAB RJ 114733· CPF 076.***.***-80

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILTON LEITE MAIA

Advogados

Autor:

PATRICK BIANCHINI COTTAR· OAB RJ 114733· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002282-32.2025.4.02.5116/RJ RECORRENTE: ROMILTON LEITE MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO CONSTITUCIONAL E ASSISTENCIAL. VISÃO MONOCULAR. NECESSIDADE DE ANÁLISE BIOPSICOSSOCIAL. JURISPRUDÊNCIA DA TNU. TEMA 378. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face de sentença por meio da qual foi julgado improcedente pedido de condenaç... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 9.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000532-45.2022.8.27.2727/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA REQUERIDO: SEVERIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 19/05/2026 - PETIÇÃO (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILTON FARIAS MAIACPF

Reu

SEVERIANO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADÃO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 50031· CPF 039.***.***-88

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

ADÃO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 050031

Autor:

PRÍSCILA NASCIMENTO DE ARAÚJO· OAB TO 011672· CPF 059.***.***-88

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 002365· CPF 012.***.***-63

Reu:

ADÃO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 50031· CPF 039.***.***-88

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

ADÃO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 050031

Reu:

PRÍSCILA NASCIMENTO DE ARAÚJO· OAB TO 011672· CPF 059.***.***-88

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 002365· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILTON FARIAS MAIACPF

Reu

SEVERIANO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADÃO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 50031· CPF 039.***.***-88

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Autor:

ADÃO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 050031

Autor:

PRÍSCILA NASCIMENTO DE ARAÚJO· OAB TO 011672· CPF 059.***.***-88

Autor:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 002365· CPF 012.***.***-63

Reu:

ADÃO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 50031· CPF 039.***.***-88

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 2365· CPF 012.***.***-63

Reu:

ADÃO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 050031

Reu:

PRÍSCILA NASCIMENTO DE ARAÚJO· OAB TO 011672· CPF 059.***.***-88

Reu:

PÚBLIO BORGES ALVES· OAB TO 002365· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000532-45.2022.8.27.2727/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA REQUERENTE: ROMILTON FARIAS MAIA ADVOGADO(A): ADÃO VITOR MARQUES RODRIGUES (OAB GO050031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 21/05/2026 - PETIÇÃO (26/05/2026)

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