ROMILTON DO NASCIMENTO FILHO — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 156.059,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROMILTON DO NASCIMENTO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 946.227,23

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JANICE DE CASTRO FERRAOCPF

FLAVIO MAFRA RIBEIRO

ANDRE LUIS MOURA PIMENTACPF

MANOEL DE SOUZA LIMA JUNIOR

MARCOS BALDUINO SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 17363· CPF 238.***.***-87

Reu:

THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI· OAB DF 28544· CPF 005.***.***-30

Reu:

MARCELO XAVIER DE ABREU· OAB DF 18811

Reu:

MARCIO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 18185

Reu:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 946.227,23

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

BRUNO DE SOUZA LIMA

WELLDA MENDES SALESCPF

ROMILTON DO NASCIMENTO FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARCIO FERREIRA DA CUNHA· CPF 006.***.***-50

Reu:

NATALIA DE SILLOS PELICANO GAIAO· OAB RJ 214155· CPF 014.***.***-33

Reu:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

Reu:

MARCELO XAVIER DE ABREU· OAB DF 18811· CPF 524.***.***-87

Reu:

THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI· OAB DF 28544· CPF 005.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

BRUNO DE SOUZA LIMA

MANOEL DE SOUZA LIMA JUNIOR

WELLDA MENDES SALESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 18185

Autor:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

Autor:

NATALIA DE SILLOS PELICANO GAIAO· OAB DF 65296· CPF 014.***.***-33

Reu:

MARCIO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 18185

Reu:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

Reu:

NATALIA DE SILLOS PELICANO GAIAO· OAB DF 65296· CPF 014.***.***-33

Reu:

MARCELO XAVIER DE ABREU· OAB DF 18811· CPF 524.***.***-87

Reu:

JOEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 17363· CPF 238.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000047-13.2008.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000047-13.2008.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:MANOEL DE SOUZA LIMA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO FERREIRA DA CUNHA - DF18185-A, ARLETE MARIA PELICANO - DF14787-A e... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

BRUNO DE SOUZA LIMA

MANOEL DE SOUZA LIMA JUNIOR

WELLDA MENDES SALESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 18185

Autor:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

Autor:

NATALIA DE SILLOS PELICANO GAIAO· OAB DF 65296· CPF 014.***.***-33

Reu:

MARCIO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 18185

Reu:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

Reu:

NATALIA DE SILLOS PELICANO GAIAO· OAB DF 65296· CPF 014.***.***-33

Reu:

MARCELO XAVIER DE ABREU· OAB DF 18811· CPF 524.***.***-87

Reu:

JOEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 17363· CPF 238.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000047-13.2008.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000047-13.2008.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:MANOEL DE SOUZA LIMA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO FERREIRA DA CUNHA - DF18185-A, ARLETE MARIA PELICANO - DF14787-A e... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 11.137,50

Autor

ROMILTON RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX GONCALVES DE JESUS· OAB BA 30489· CPF 886.***.***-72

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Romilton Rodrigues Do Nascimento Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423) Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489) Interessado: Banco Besa S.a Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Tiberio De Melo Cavalcante PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0519684-40.2017.8.05.0001 Procedimento Co... (14/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal