Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 134.061,61

Autor

FERNANDA DE CAMPOS BORGATTOCPF

Reu

GALVANI MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EZEO FUSCO JUNIOR· OAB SP 100883· CPF 088.***.***-62

Reu:

ROBERTO TIMONER· OAB SP 156828· CPF 271.***.***-86

Reu:

ANDREA FELICI VIOTTO· OAB SP 183027· CPF 158.***.***-90

Reu:

FERNANDA GATTI MARCHESI· OAB SP 287484· CPF 351.***.***-61

Reu:

DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI· OAB SP 315539· CPF 370.***.***-36

Reu:

JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES· OAB SP 146429· CPF 261.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 134.061,61

Autor

GALVANI MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDA DE CAMPOS BORGATTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES· OAB SP 146429· CPF 261.***.***-88

Autor:

ROBERTO TIMONER· OAB SP 156828· CPF 271.***.***-86

Reu:

EZEO FUSCO JUNIOR· OAB SP 100883· CPF 088.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 16.270,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 16.270,00

Autor

TNEXO PRODUCAO DE EVENTOS LTDACNPJ

OUTGO TECNOLOGIA LTDACNPJ

VANESSA DE OLIVEIRA LEITECPF

Reu

OUTGO TECNOLOGIA LTDACNPJ

VANESSA DE OLIVEIRA LEITECPF

TNEXO PRODUCAO DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· CPF 060.***.***-01

Autor:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· CPF 013.***.***-75

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Reu:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· CPF 013.***.***-75

Reu:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TNEXO PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

Reu

OUTGO TECNOLOGIA LTDA

VANESSA DE OLIVEIRA LEITE

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· OAB RN 14048· CPF 013.***.***-75

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Reu:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· OAB RN 14048· CPF 013.***.***-75

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Reu:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Documento (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TNEXO PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

Reu

OUTGO TECNOLOGIA LTDA

VANESSA DE OLIVEIRA LEITE

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· OAB RN 14048· CPF 013.***.***-75

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Reu:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· OAB RN 14048· CPF 013.***.***-75

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Reu:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 15.390,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ESTRAL DE SOUZACPF

Reu

OUTGO TECNOLOGIA LTDA

TNEXO PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Autor:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· OAB RN 14048· CPF 013.***.***-75

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Reu:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

Reu:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· OAB RN 14048· CPF 013.***.***-75

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Documento (17/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.203,50

Autor

EMANOEL ROCHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLAP ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE POLANSKI MARQUES CAVALCANTE· OAB PB 33385· CPF 094.***.***-00

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VITAL HENRIQUE DE ALMEIDACPF

Reu

MC IMPORTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB PB 9766· CPF 548.***.***-91

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITAL HENRIQUE DE ALMEIDACPF

Reu

ROMULO BORSATTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB PB 9766· CPF 548.***.***-91

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA REU: MC IMPORTACOES LTDA Diante do requerimento de cumprimento da sentença/Acórdão existente nos autos, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812189-35.2025.8.15.0251 [Indenização por... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BEZERRA LIMA JUNIORCPF

Reu

VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

Advogados

Autor:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0805375-44.2026.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, ex vi do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A embargante sustenta que a sentença incorreu em erro de premissa fática ao deslocar o foco da controvérsia para o pedido subsidiário de entrega do modelo "Neo Vista 2", deixando de analisar adequadamente o pleito principal de entrega do modelo original "N... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARGARIDA CARNEIRO BORBACPF

Reu

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Autor:

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA· OAB RN 7307· CPF 006.***.***-33

Reu:

CARLA PEREIRA DE CASTRO· OAB PI 23006· CPF 607.***.***-99

Reu:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARGARIDA CARNEIRO BORBACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA· OAB RN 7307· CPF 006.***.***-33

Autor:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Reu:

CARLA PEREIRA DE CASTRO· OAB PI 23006· CPF 607.***.***-99

Reu:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA CARNEIRO BORBACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Autor:

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA· OAB RN 7307· CPF 006.***.***-33

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Reu:

CARLA PEREIRA DE CASTRO· OAB PI 23006· CPF 607.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARGARIDA CARNEIRO BORBACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA· OAB RN 7307· CPF 006.***.***-33

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARIDA CARNEIRO BORBA em 04/07/2024 23:59. (20/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 14.763,00

Autor

POTIGUAR COM. E IND. DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

A. M. A. MONTEIRO DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON DE SOUSA LIMA· OAB RN 10834· CPF 052.***.***-63

Autor:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA ANTONIA ALVES MONTEIRO· OAB PE 26071· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal