ROMON BAPPI COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: BAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Recurso Extraordinário em Apelação Cível n. 1004600-72.2022.8.11.0041 Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: BAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Decisão:...Ante o exposto: [i] inadmito o Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do CPC; [ii] nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea “a”, do CPC. Intimação -... (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

BAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Reu:

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004600-72.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): BAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1004600-72.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): BAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Do recurso especial Trata-se de recurso especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo 105... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

BAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Reu:

MARIA MADALENA ANTUNES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004600-72.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): BAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1004600-72.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): BAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Do recurso especial Trata-se de recurso especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo 105... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 2.993,26

Último movimento: Desapensado do processo 6020458-02.2015.8.13.0024 (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BAPI DESIGNER LTDA - MECNPJ

CARLOS HENRIQUE REISCPF

CLAUDIA DE JESUS SANTOSCPF

JULIA BAPTISTA DE OLIVEIRA PEREIRA CARVALHOCPF

PAULA BAPTISTA DE OLIVEIRA PEREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Autor:

LUIZ OTAVIO LOPES· OAB MG 206919

Reu:

RICARDO LUIZ DO CARMO FILHO· OAB MG 128305

Último movimento: Transitado em Julgado (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BAPI DESIGNER LTDA - MECNPJ

CARLOS HENRIQUE REISCPF

CLAUDIA DE JESUS SANTOSCPF

JULIA BAPTISTA DE OLIVEIRA PEREIRA CARVALHOCPF

PAULA BAPTISTA DE OLIVEIRA PEREIRA CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ DO CARMO FILHO· OAB MG 128305

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

Reu:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLAUDIA DE JESUS SANTOSCPF

PAULA BAPTISTA DE OLIVEIRA PEREIRA CARVALHOCPF

JULIA BAPTISTA DE OLIVEIRA PEREIRA CARVALHOCPF

BAPI DESIGNER LTDA - MECNPJ

CARLOS HENRIQUE REISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO LOPES· OAB MG 206919

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Autor:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

Autor:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIZ DO CARMO FILHO· OAB MG 128305

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/07/2023)

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