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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 134.101,14

Autor

ROMAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CALHEIROS MABILDE· OAB RS 099592· CPF 000.***.***-50

Autor:

LUCIANO ROGERIO MAZZARDO· OAB RS 075200· CPF 729.***.***-49

Autor:

ANGELO SANTOS COELHO· OAB RS 023059· CPF 425.***.***-00

Autor:

PAULO SÉRGIO MAZZARDO· OAB RS 024737· CPF 387.***.***-68

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

GREICE BORDA LIMA· OAB RS 055192· CPF 915.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Outros

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO· OAB RS 057341· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 134.101,14

Autor

ROMAR PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CALHEIROS MABILDE· OAB RS 099592· CPF 000.***.***-50

Autor:

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO· OAB RS 057341· CPF 691.***.***-00

Autor:

ANGELO SANTOS COELHO· OAB RS 023059· CPF 425.***.***-00

Autor:

PAULO SÉRGIO MAZZARDO· OAB RS 024737· CPF 387.***.***-68

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

GREICE BORDA LIMA· OAB RS 055192· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 22.703,13

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

ROMAPAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Autor:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Reu:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMAPAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 22.703,13

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

ROMAPAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Autor:

ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO· OAB SP 289632· CPF 277.***.***-20

Reu:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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